1.739 resultados encontrados para danilo mosca dutra oab - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 630 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/901026 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:LUCIANO DE CASTRO FREGONESI VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:300.01.2009.003069 Nº ORDEM:13.01.2009/000155 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/901027 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:RIC
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 558 244818 - ADV STELA DE OLIVEIRA DA GUIA OAB/MG 55421 300.01.2003.003396-0/000000-000 - nº ordem 359/2003 - Execução de Alimentos - J. D. S. A. J. X J. D. S. A. - Nota de cartório: Intime-se o Dr. Adalberto Griffo Junior acerca de sua nomeação para atuar neste processo como patrono do assistido Jairo da Silv
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 496 565 TOSTEK’S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA-ME. - Nota de cartorio: Ciencia a parte autora acerca da excecao de nulidade de citação de fls. 72. - ADV RAFAEL TORII OAB/SP 269950 300.01.2009.000354-3/000000-000 - nº ordem 187/2009 - Alimentos (Ordinário) - E. H. G. C. E OUTROS X W. C. - Manifestese o(a) requerente sob
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1081 154 17 da Lei 8.429/92 e art. 5 da Lei 7.347/85, requer: 1) citação dos requeridos 2) procedência da ação civil pública para tornar nulo, por vício de ilegalidade, abuso e desvio de poder, o ato de contratação ilegal da empresa Clube da Viola 3) condenação dos requeridos ao ressarcimento ao erário pelos gastos ilegais com a contra
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Desembargador Relator 11144 ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO Juíza Sentenciante: Flavia Farias de Arruda Corseuil MSFC/CRNN/e Votos Revisores Considerando os percalços encontrados na localização e citação de documentos por Id's nos feitos que tramitam pelo Sistema Pje-JT, Acórdão Processo Nº ROPS-0011478-03.2016.5.15.0066 Relator MANUEL SOARES FER
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1193 924 lançado pela requerida contra o autor no valor de R$. 2.813,85, referente ao Termo de Ocorrência de Irregularidade lavrado em 28/07/10, bem como para tornar definitiva a liminar concedida às fls. 34/35 da cautelar. Outrossim, condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais eventualmente despe
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 639 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002373-26.2013.8.26.0300 Nº ORDEM:01.02.2013/000642 CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA ASSUNTO:MEIO AMBIENTE REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Requerido:GONSALO SOARES DA SILVA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002374-11.2013.8.26.0300 Nº ORDEM:01.01.2013/00065
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11140 Votos Revisores Sessão realizada em 19 de junho de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Composição: Relator Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Acórdão Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Convocado o Juiz Marc
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 2375 - ADV NEI PEREIRA LIMA OAB/SP 55803 - ADV MARIA INES CAMPOS BRAGA OAB/SP 56812 - ADV DAVID ISSA HALAK OAB/SP 17674 - ADV ELMIDIO TALAVEIRA MEDINA OAB/SP 34630 - ADV ADENIR JOSE SOLDERA OAB/SP 40377 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV CARLOS ALBERTO CHIAPPA OAB/SP 83791 - ADV JOSE RUBENS HERNA
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 2002 BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LADEMIR JOSE CAPELOTTO OAB/SP 115001 - ADV PAULO CESAR BRAGA OAB/SP 116102 - ADV JOANILSON BARBOSA DOS SANTOS OAB/SP 118653 - ADV ALEXANDRE URIEL ORTEGA DUARTE OAB/SP 120468 - ADV RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 ADV MARCEL