Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2502 - Rubens de Jesus - Vistos. Diante do v. Acórdão, requeira o vencedor o cumprimento de sentença na forma digital. Decorrido o prazo de 15 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: EUGENIO CARLOS BARBOZA (OAB 59899/SP), JOSE LUIZ POLASTRO (OAB 76868/SP) Processo 1003493-07.2017.8.26.0152 - Usucapião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2443 a autora autorizada a desapropriar uma área de 537,05 m² e ainda a instituir servidão de passagem em uma área de 248,58 m². Ofereceu para tanto R$ 11.600,00, sendo R$ 6.750,00 referentes à desapropriação e outros R$ 4.850,00 referentes à servidão. Foi realizada avaliação particular e depositado o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2886 e, para eventual 2ª PRAÇA, que seguir-se-á sem interrupção, encerrando-se no dia 08/06/2022, às 15:00h. Intime-se o leiloeiro para as providências necessárias. No mais, aguarde-se a realização das praças. Intime-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI (OAB 300715/SP), RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OAB 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1630 Processo 1003971-10.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Imputação do Pagamento - Mara Lucia Ribeiro Prefeitura Municipal de Cotia - Vistos. A questão em debate está afeta à competência absoluta do Juizado Especial da Fazenda Pública, nos termos da Lei Federal nº 12.153/09, in verbis: Art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2903 ROCHA FERNANDES (CNH fl. 161) casado com TEREZINHA DA CONCEIÇÃO MARTINS COSTA, coube 3,333% do imóvel (cf. fls. 2593-4, item 7.2.3); MARCELO ROCHA FERNANDES (solteiro; RG fls. 164-5), coube 3,333% do imóvel (cf. fls. 2605-6, item 7.3.3); MARCIA ROCHA FERNANDES (solteira; CRP fls. 162-3), coube 3,333% do

Poder Executivo ● 28/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 044/2018 Proc. Nº 038/2019 Pregão Presencial nº 023/2019 Objeto: AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE CAMISAS PARA UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PETROLÂNDIA, em favor da empresa vencedora: A MALHARIA ATLÂNTICO LTDA, CNPJ. Nº 03.892.344/0001-40, no valor global de R$ 114.000,00 (Cento e Quatorze Mil Reais); nos termos da Lei Federal Nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, do Decreto Municipal n