Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 803 duas testemunhas que indicou para a comprovação fatos relativos aos pleitos de horas extras e desvio de função. "DESPACHO Observa-se pelo teor da diligência de ID. c1c48a5 e ID. e5595f8 que as notificações das testemunhas arroladas pelo reclamante foram Todavia, entendo que não assiste razão ao reclamante. frustradas. Isso posto, Oficie-se o juízo deprecan

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 774 Em síntese, o recorrente alega que houve cerceamento do seu direito de defesa por ter o juízo de origem dispensado a oitiva das duas testemunhas que indicou para a comprovação fatos relativos aos pleitos de horas extras e desvio de função. "DESPACHO Observa-se pelo teor da diligência de ID. c1c48a5 e ID. e5595f8 que as notificações das testemunhas arroladas p

Judiciário ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1422/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014 diária de R$-200,00, limitada a R$-2.000,00, caso em que deverá a Secretaria da Vara anotá-la. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0168600-04.2003.5.16.0003 Processo Nº RT-01686/2003-003-16-00.9 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) RECLAMADO RECLAMADO Amilton Moraes Amorim Antônio Veras De Araújo(OAB: 3693-A -MA) Ceramica Sao Luis Ltda + 02 Sócios Carlos Roberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 355 origem: 0009314-44.2011.8.26.0564; Assunto: Estelionato; Apelante: Silvana Aparecida dos Santos; Advogada: Waldirene Araújo de Carvalho (OAB: 210990/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009374-14.2012.8.26.0586; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000937414.2012.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1678 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Pinheiro Franco - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: EVERTON ROBERTO THOMAZ e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Renato da Costa Garcia (OAB: 251201/SP) (Fls: 243) 67 - 0008678-20.2015.8.26.0635

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 398 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008629-21.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2982 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Robson Rodrigues Paes - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Deram provimento parcial ao agravo ministerial para cassar a decisão que extinguiu a pena do agravado e determinar a regressão provisória dele ao regime intermediário, bem como a sua oitiva, nos termos preconizados pelo artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2851 (OAB: 98550/SP) - 4º Andar Nº 0001941-30.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Antonio Kairo Sousa d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2896 Carlos Clemente (OAB: 57883/SP) - Ricardo Carrijo Nunes (OAB: 322884/SP) - 4º Andar Nº 0012876-42.2014.8.26.0019 - Processo Físico - Apelação - Americana - Apelante: Marcelo Aparecido Rodrigues Apelante: Paulo Rogerio Faria da Silva - Apelante: Renato Moreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2873 623 99999/DP); Advogada: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017