Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 155510-85.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 452 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : DANILO PAULA SILVA ACUSADO : JOAO VITOR FERNANDES SOUSA DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, FORAM APREGOADAS A TESTEMUNHA GERSON SANTO DE SOUZA, DANDO FE DE TER COMPARECIDO. AUSENTE O ACUSADO E SEU DEFE NSOR. NA SEQUENCI

Seção II ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PROTOCOLO NR. : 313323-74.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3259 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO VITOR FERNANDES SOUSA VITIMA : DANILO PAULA SILVA ADV ACUS : 41255 GO - JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES DESPACHO : ~~AUTOS N: 313323-74.2016.809.0175 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O AC USADO NAO FOI CITADO PESSOALMENTE, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO PARA QUE INFORME O ENDEREC

Seção II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 AUTOS N: 146370-91.2014.809.0175 DECISAO CUMPRAM-SE AS DETERMINAC OES DA SENTENCA, OBSERVADAS AS MODIFICACOES REALIZADAS PELO ACORD AO DO TRIBUNAL DE JUSTICA. APOS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E AR QUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE JANEIRO D E 2019 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS :

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 AUTOS N: 325576-31.2015.809.0175 DECISAO DE-SE VISTA AO MINISTERI O PUBLICO, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTE AS ALE GACOES FINAIS (MEMORIAIS ESCRITOS), APOS, POR IGUAL PRAZO A DEFES A PARA O MESMO FIM. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE NOVEMBRO DE 2016. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 313323-74.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3259 N

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 ODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIG NO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/06/2017, AS 15 H. INTIMEM-SE O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TES TEMUNHAS ARROLADAS. AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART . 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, S

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : OSMARIO JOAO DA SILVA DESPACHO : AOS TREZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE, NA SALA DE AUDIENCIAS DA COMARCA DE PORANGATU, PRESENTE O DR. GA BRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA , MM. JUIZ SUBSTITUTO, COMIGO AUXILIAR DE AUDIENCIAS, PARA AUDIENCIA, NOS AUTOS DA CARTA PRECAT ORIA CRIMINAL, AS 14:20 HORAS. ABERTA A

Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : JOAO VITOR FERNANDES SOUSA : DANILO PAULA SILVA : 41255 GO - JOHNNY KARLLOS ALMEIDA DE MORAES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 313323-74 2016 809 0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O REU, VEIO REPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CON S TITUIDO NESSA PECA, PUGNOU A DEFESA PELA ABSOLVICAO SUMARIA DO

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 POIS, NA CONSIDERACAO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, E NO SEU CON JUNTO, PODER CHEGAR AO RESULTADO DESEJADO (EM TESE CORRETO). ASSI M, E IMPOSSIVEL, NO CONTEXTO DE UMA CORRETA APRECIACAO DESTAS CIR CUNSTANCIAS NO MOMENTO DA DOSIMETRIA DA PENA, FAZER COM QUE A PEN A BASE ATINJA O TOPO DA PENA ABSTRATA DESCRITA PARA O TIPO. A ANA LISE QUE EVENTUALMENTE CONSIGA ESSA FACANHA,

Seção II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 COMO NAO HA PROVAS DE QUE SE DEDIQUE A ATIVIDADE CRIMINOSA OU PA RTICIPE DE ORGANIZACAO CRIMINOSA, MOTIVO PELO QUAL, PREENCHIDOS O S REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 33, 4, DA LEI N 11.343/2006, RECO NHECO-LHE A CAUSA DE DIMINUICAO, REDUZINDO-LHE AS PENAS EM DOIS T ERCOS, O QUE CONSISTE EM 2 (DOIS) ANOS, 11 (ONZE) MESES E 10 (DEZ ) DIAS DE RECLUSAO E 267 (TREZENTOS) DIAS-MUL

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 VITIMA : DANILO PAULA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO III E 321 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERD ADE PROVISORIA A JOAO VICTOR FERNANDES SOUSA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INF RACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PR