Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 516 DESIGNADO JULGAMENTO PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO 2014, ÀS 17:30 HORAS. O ACÓRDÃO SOMENTE ESTARÁ DISPONÍVEL APÓS A SUA PUBLICAÇÃO NO DJE, A PARTIR DO QUE COMEÇARÁ A CONTAR O PRAZO PARA EVENTUAIS RECURSOS - Advs.: DR. HUMBERTO LENCIONI GULLO JÚNIOR OAB/SP - 130.966 DR. RAPHAEL R. DE CAMARGO OAB/ SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 557 Recurso nº 98/2014 - Processo nº 535/2012 Juizado Especial Cível de Monte Alto - Ação: Repetição de Indébito - Recorrente: Fernando Aparecido Miqueleti - Recorrido: Banco Bradesco S/A DESPACHO: DESIGNADO JULGAMENTO PARA O DIA 24 DE FEVEREIRO 2014, ÀS 9:00 HORAS. O ACÓRDÃO SOMENTE ESTARÁ DISPONÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 536 DE DECLARAÇÃO OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Advogados.: DRA. JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI OAB/SP 210.357 DR. NEI CALDERON OAB/SP 114.904 DR. MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113.887.Recurso nº 920/2013 - Processo nº 1415/2012 Juizado Especial Cível de Monte Alto - Ação: Repetição de Indébito (TX.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 531 (ARE/675505), já houve decisão de que não há repercussão geral Tema 614, da matéria discutida naqueles autos e que é idêntica à discutida neste recurso. Assim, nos termos do que preceitua o §2º, do art. 543-B, do C.P.C., negada a existência de repercussão geral da matéria ventilada no recurso ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1495 1247 autos. 2. CITE-SE o embargado na pessoa de seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos n. 529/2009 (art. 1.050, § 3º, CPC), para responder aos termos destes Embargos de Terceiro, querendo, no prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 1.053), sob pena de revelia (CPC, art. 1.053 c.c. arts. 285 e 319). INT. - ADV A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 578 Recurso nº 736/2013 - Processo nº 1613/2011 Juizado Especial Cível de Monte Alto - Ação: Repetição de Indébito (TX. Financiamento) - Recorrente: Banco Finasa S/A - Recorrido: Rosângela Silvia Chechi DESPACHO: Vistos. O pedido retro encontra-se prejudicado ante a anterior determinação de suspensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 562 CPP (posse munição). APLICO ao condenado MAURO DE SANTANA LIMA as penas de SEIS ANOS DE RECLUSÃO, a ser cumprida em regime inicial FECHADO, mais SEISCENTOS DIAS-MULTA, arbitrados no valor mínimo legal. Não é caso de se proceder à detração penal, para fins de adequação do regime de pena (artigo 387,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 535 Recurso nº 1448/2013 - Processo nº 1346/2012 Juizado Especial Cível de Monte Alto - Ação: Bancários (TX. Financiamento) - Recorrente: Aparecida Donizeti Queiroz Neto - Recorrido: Banco Panamericano S/A DESPACHO: DESIGNADO JULGAMENTO PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO 2014, ÀS 17:30 HORAS. O ACÓRDÃO SOMENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 511 DR. ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO OAB/SP 177-274 DR. ALESSANDRO APARECIDO NUNES DE MENDONÇA OAB/SP 159.605 - DRA. CINTYA CRISTINA CONFELLA OAB /SP 225.208.Recurso nº 1889/2013 - Processo nº 1156/2011 Juizado Especial Cível de Monte Alto - Ação: Declaratória - Recorrente: Diogo Felipe Germano - Recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 518 DR. HUMBERTO LENCIONI GULLO JÚNIOR OAB/SP - 130.966 DR. CARLOS EDUARDO RETTONDINI- OAB/SP 199.320 DRA. LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN OAB/SP 125.781.Recurso nº 1381/2013 - Processo nº 492/2012 Juizado Especial Cível de Monte Alto - Ação: Bancários (TX. Financiamento) - Recorrente: Banco Itauleasing S/A -