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danilo rafael de lima - Página 3

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28 resultados encontrados para danilo rafael de lima - data: 28/07/2025

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TJSP 08/07/2022 - Pág. 7515 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7515 necessária. 2) Manifeste-se o Cartório de Registro de Imóveis e o Ministério Público. Esclareço inicialmente que a existência do memorial descritivo é o que basta para garantir o prosseguimento da demanda. Neste primeiro momento, em que sequer foram produzidas as provas a respeito do tempo de posse e do j

TJSP 15/06/2022 - Pág. 1533 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1533 DOMINGUES (OAB 156538/SP) Processo 0006569-48.2021.8.26.0077 (processo principal 1010524-41.2019.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Irregularidade no atendimento - Aurora Stabile Franzoli - Biovera Produtos Naturais Ltda. - EPP - - Mega Produtos Naturais Eireli - Defiro o bloqueio de valores existentes em con

TJSP 11/12/2015 - Pág. 1236 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1236 Processo 0000192-10.2012.8.26.0099 (090.01.2012.000192) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudia Rodrigues do Prado - Homologo o pedido de desistência formulado às fls. 124. Por consequência, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, proposta por CLAUDIA RODRIGUES DO PRADO, com fundamento no arti

TJSP 02/12/2022 - Pág. 4021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 4021 LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), WAMBIER, YAMASAKI, BERVERVANÇO E LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR) Processo 1000914-89.2022.8.26.0450 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - M.L.B. - Ofício(s) disponível(eis) no sistema para impressão e encaminhamento pela requerente à empresa competente, com post

TJSP 18/01/2022 - Pág. 22 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 22 Processo 1000412-61.2021.8.26.0491 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Everaldina Neves - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP) 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTI

TJSP 31/05/2022 - Pág. 33 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 33 de suas alegações para permitir o julgamento antecipado da lide; advirtam-se que a juntada de qualquer novo documento que não se refira a fatos supervenientes será indeferida em atenção ao princípio da concentração dos atos processuais, segundo o qual a produção dessa modalidade de prova somente é cab

DOEPE 22/09/2017 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 833/17, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público. RESOLVE: Publicar os Términos dos Contratos firmados pelos Agentes So

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