Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3182 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta por JADSON RODRIGUES DA SILVA, qualificado nos autos, para, mantida a condenação, afastar a causa de aumento de pena prevista no inciso I, do § 2º, do art. 157, do Código Penal, ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 1592 execução (art. 830 do C.P.C.), devendo ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. Restando frutífera a penhora, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2553 na forma retroativa, de acordo com o art. 109, VI, c.c. art. 110, § 1º, art. 114, II, e art. 115; afastaram as demais preliminares arguidas; e, no mérito, DERAM PARCIAL PROVIMENTO às Apelações interpostas por HENRIQUE CONCEIÇÃO DA SILVA e demais Apelantes, todos qualificados nos autos, para absolvê-los da imputação de cr

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

60- Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de fevereiro de 2018 MARIA DAIANI DA SILVA MARIA EDUARDA ANDRADE SARAIVA KEROLAINE CRISTINA DOS SANTOS PIERLA RILIA SANTIAGO DA SILVA SUELLANE KELLY DE FRANCA BATISTA JACIELLE IAISMIN VIEIRA FABIANA MARIA FERREIRA DE ARAUJO DANILO RAFAEL SILVA DE SOUZA BEATRIZ DIAS DA SILVA ELTON ALBUQUERQUE DA SILVA MATEUS SANTOS DE ABREU CELIA JULIA DE SOUZA MYLLENA KEILLA SILVA DA LUZ IOLANDA DE ARAUJO OLIVEIRA GRAZZ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2144 318 mantendo a sentença recorrida, todavia, por fundamentação diversa, em razão da prescrição do fundo de direito da pretensão do servidor, com fulcro no art. 1º do Decreto nº 20.910/32 e, CONHECER da apelação interposta pelo Estado de Alagoas para, no mérito, NEGAR-LHE provimento. 113, Apelação nº 0700056-82.2017.8.02