Publicações Judiciais I ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013405-03.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: TSV LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: ALICE SABBATINI DA SILVA ALVES - GO27581 AGRAVADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 12 de março de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: TSV LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. AGRAVADO: DELEGADO DE

Publicações Judiciais I ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013405-03.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: TSV LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. Advogado do(a) AGRAVANTE: ALICE SABBATINI DA SILVA ALVES - GO27581 AGRAVADO: DELEGADO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 12 de março de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: TSV LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. AGRAVADO: DELEGADO DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0004454-73.2015.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente EMBARGANTE: LIDIO SCALON, ORIVALDO SCALON, FIORAVANTE SCALON Advogados do(a) EMBARGANTE: PABLO FELIPE SILVA - SP168765, EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL - SP84362 Advogados do(a) EMBARGANTE: PABLO FELIPE SILVA - SP168765, EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL - SP84362 Advogados do(a) EMBARGANTE: PABLO FELIPE SILVA - SP168765, EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL - SP84362 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D ES PACHO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0004454-73.2015.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente EMBARGANTE: LIDIO SCALON, ORIVALDO SCALON, FIORAVANTE SCALON Advogados do(a) EMBARGANTE: PABLO FELIPE SILVA - SP168765, EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL - SP84362 Advogados do(a) EMBARGANTE: PABLO FELIPE SILVA - SP168765, EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL - SP84362 Advogados do(a) EMBARGANTE: PABLO FELIPE SILVA - SP168765, EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL - SP84362 EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL D ES PACHO

Publicações Judiciais I ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Veja-se que a matéria já está sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça: Súmula 393: A exceção de pré-executividade é admissível na execução fiscal relativamente às matérias conhecíveis de ofício que não demandem dilação probatória. Ante o exposto, voto por negar provimento ao agravo de instrumento. EM EN TA TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO PARA A COBRANÇA DO DÉBITO: NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. EXCEÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 4006 em R$ 1.500,00, ex vi do arts. 85, § 6º e 8º, cc. 90, caput, todos do CPC. 3. Nestes autos incidentais faltava ainda a citação de José Ferro. Porém, há nos autos incidentais n° 0010397-35.2020, em apenso, comprovação da morte de José Ferro (fls. 128). Naqueles autos houve, ainda, impugnação por pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2609 sabido. O referido é verdade e dou fé. Presidente Prudente, 12 de setembro de 2014. - ADV: ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP) Processo 1009988-52.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - PONA AMARAL COMÉRCIO DE DECORAÇÃO LTDA-ME - - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2602 Processo 1009988-52.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco SA - PONA AMARAL COMÉRCIO DE DECORAÇÃO LTDA-ME - - Adriana Cristina Leite - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 482.2014/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2358 ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1013355-84.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Aristeu Pontes - Banco Itaú BMG Consignado S/A - 1. Recebo a petição de fls. 26 como aditamento da petição inicial. Anote-se. 2. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Anote-se.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOUZA(SP033711 - RUBENS AVELANEDA CHAVES) Recebo a apelação da parte embargante nos efeitos devolutivo e suspensivo, no que se refere aos valores controvertidos. Translade-se cópia da sentença, dos cálculos, da apelação e do presente despacho para os autos principais, promovendo-se seu desapensamento. Dê-se vista à parte recorrida, para resposta, no prazo legal. Oportunamente, sejam estes autos remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, com as pertinentes forma