Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3620 Processo 1500485-75.2019.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas SANTOS PEREIRA PORTO - José D’Oliveira Couto Filho - Vistos. Acolho a cota ministerial de fls. 325, a fim da parte apresentar, de forma documental, a propriedade da arma de fogo apreendida. Pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 TC : 3070284/2021 - Guariba AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : CRISTIANE GERMANO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1501291-42.2021.8.26.0222 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2199479/2021 - Guariba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RICARDO GOMES DOS SANTOS VARA:2° VARA JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 3268 EXECTDA : Weslei Henrique Martins de Souza ADVOGADO : 242749/SP - Carlos Alberto Telles VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1500715-20.2019.8.26.0222 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2254863/2019 - Guariba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : TIAGO SANTOS CAMPOS VARA:2° VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 VARA:1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0000286-23.2015.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 64/2014 - Cravinhos AUTOR : Justiça Pública VARA:1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0009222-95.2019.8.26.0496 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2073250/2019 - RIBEIRAO P

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3571 253 GUARIBA 1ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sumário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JONATAN CORREIA, PROCESSO Nº 150053215.2020.8.26.0222, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro de Guariba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2532 3039 para a Procuradora Regional de Ribeirão Preto-PR6 ( Rua Cerqueira César 333-CEP14010.130-Ribeirão Preto-SP), para sua inscrição.A multa substitutiva, por não se tratar se pena restritiva de direitos, não se submete às regras de conversão destas, aplicando-se a regra do artigo 51 do CP, segundo a qual, pa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 728 45.962.694, nascido em 08/08/1989, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Porto Ferreira-SP, mãe Marilda Aparecida de Oliveira . E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2653 regime inicial de cumprimento da pena é o aberto, em consonância com o disposto no art. 33, §2º, alínea “c”, do Código Penal. Todavia, constata-se que a ré preenche os requisitos previstos no artigo 44, §2º do Código Penal, razão pela qual revela-se imperiosa a substituição da pena privativa d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 211 conduzia o veículo, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação, gerando perigo de dano consistente em ter empreendido fuga em alta velocidade, freando e arrancando bruscamente o veículo, dirigindo na contramão de direção e quase colidindo com outro veículo. Ante ao exposto, denuncia-se RENAN SILVA DE SOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3006235/2017 - GUINE AUTOR : J.P. INDICIADO : OCIMAR DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502407-64.2017.8.26.0597 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3006248/2017 - GUINE AUTOR : J.P. INDICIADO : FRANCISCO DE ASSIS SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPE