Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1556 DECLARANTE : J.A.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002132-67.2016.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 212/2016 - Mirassol AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.M.V. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002133-52.2016.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 214/2016 - Mirassol AUTOR : J.P. DECLARANTE : L.F.L. VARA:3ª VARA PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1177 devendo o advogado comunicar seu cliente acerca da designação e ficando advertido que sua ausência implicará na extinção do processo, no art. 51, Inciso I da Lei 9099/95. Custas pelo autor, na forma do art.51, § 2º da Lei 9.099/95, em 1% do valor da inicial, cujo mínimo a ser recolhido será de 05 UF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1607 72 - 1502011-46.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votorantim - Relator Edison Brandão Revisor Roberto Porto - Apelante: Luiz Felipe Gonçalves Rosa - Apelado: Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1515 incorrer em multa diária. Em contrapartida, deverá o autor comprovar a necessidade do medicamento, mediante a apresentação do receituário todas as vezes que for buscá-los. Cite-se, a requerida Fazenda Municipal com as observações e cautelas legais, advertindo-a que o prazo para contestação é de 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1607 72 - 1502011-46.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votorantim - Relator Edison Brandão Revisor Roberto Porto - Apelante: Luiz Felipe Gonçalves Rosa - Apelado: Ministério Públi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1725 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Relator Edison Brandão Revisor Roberto Porto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabiano Henrique - Advogada: Cristiane Kelly Cirino (OAB: 381505/SP) (Fls: 356) 233 - 0000641-15.2017.8.26.0544

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 1725 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Hortolândia - Relator Edison Brandão Revisor Roberto Porto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fabiano Henrique - Advogada: Cristiane Kelly Cirino (OAB: 381505/SP) (Fls: 356) 233 - 0000641-15.2017.8.26.0544

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2845 716 Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500428-95.2018.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apda: THAINA DA COSTA; Advogado: Fernando Quirino Junior (OAB: 256317/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: RENATO CONSULIN GONZAGA COSTA; Advogado: Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440/SP) (Defensor P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4155 provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Edgard Antônio dos Santos (OAB: 45142/SP) - 3º Andar Nº 0000860-22.2015.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osvaldo C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4155 provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Edgard Antônio dos Santos (OAB: 45142/SP) - 3º Andar Nº 0000860-22.2015.8.26.0407 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osvaldo C