Publicações Judiciais I - JEF ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006032-41.2019.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303043281 AUTOR: VICENTE RODRIGUES DE SOUSA (SP356382 - FLAVIA MASCARIN DA CRUZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0010394-86.2019.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303043247 AUTOR: VERA AUGUSTA FERNANDES (SP149143 - LUIS SERGIO COSTA MORAIS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0001822-15.2017.4.03.

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001946-61.2018.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303011604 AUTOR: NAIR CONSOLARO TEIXEIRA (SP127108 - ILZA OGI CORSI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0020657-56.2014.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6303012105 AUTOR: CARLOS ROBERTO DA FONSECA (SP237870 - MARIANA COLETTI RAMOS LEITE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0001540-74.2017.4.03.6303 -

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15212 Votos Revisores PROCESSO nº 0012218-48.2014.5.15.0092 (RO) RECORRENTE: SILMARA REGINA HEIDORN, BANCO BRADESCO SA RECORRIDO: SILMARA REGINA HEIDORN, BANCO BRADESCO SA RELATOR: LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA Acórdão Processo Nº RO-0012218-48.2014.5.15.0092 Relator LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA RECORRENTE SILMARA REGINA HEIDORN ADVOGADO GUILHERME FELIPE CUCCATI(OAB: 329553/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 2466 o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Afastada a alegação do INSS de descabimento da tutela jurídica deferida. Convencido o julgador do direito da parte e presentes os requisitos do artigo 497 do CPC, a tutela jurisdicional pode ser antecipada na própria sentença. Matéria preliminar rejeitada. - O tempo de trabalho sob condições especiais poderá ser convertido em comum, observada a legislação aplicada à época na qual o trabalho foi prestado (art. 70 do Decreto n. 3.048/1999, com a redação dada pelo Decreto n. 4.827/

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CARLOS HENRIQUE BRANDAO ANTONIO ROBERTO CUCCATI(OAB: 283708/SP) DANILO ROBERTO CUCCATI(OAB: 293014/SP) G4S ENGENHARIA E SISTEMAS S.A.

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA ANALI CORREA TCHEPELENTYKY(OAB: 192953/SP) THIAGO BRESSANI PALMIERI(OAB: 207753/SP) AEROPORTOS BRASIL VIRACOPOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ) IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR(OAB: 368857/SP) LIDIO FRANCISCO BENEDETTI JUNIOR(OAB: 164559/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV. A data de início do benefício é, por força do inciso II, do artigo 49 combinado com o artigo 54, ambos da Lei nº 8.213/91, a data da entrada do requerimento e, em caso da não apresentação dos documentos quando do requerimento administrativo, será fixado na data da citação do INSS. V. Os juros de mora são devidos a partir da citação na ordem de 6% (seis por cento) ao ano, até a entrada em vigor da Lei nº 10.406/02, após, à razão de 1% ao mês, consonante com o art. 406 do C

Publicações Judiciais I ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Não consta dos autos qualquer documento indicando o trabalho rural da autora ou de seu marido. Ao contrário, a cópia da CTPS da recorrida indica que ela exerceu trabalho urbano ao longo de sua vida. Ademais, ambos ainda possuem recolhimentos como contribuinte individual e no Plano Simplificado de Previdência Social (LC 123/2006). - O documento indicando que a família do marido reside em lote de assentamento rural, não possui o condão de demonstrar que a requerente efetivamente exerceu a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 652 PROCESSO:114.01.2010.006866 Nº ORDEM:04.01.2010/000279 CLASSE:REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE:F. C. B. D. S. ADVOGADO:64679/SP - ANNA DE PAULA GRECCO Requerido:G. L. G. D. S. E OUTRO VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:114.01.2010.006952 Nº ORDEM:01.07.2010/000263 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL)