Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 4422 ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000990-54.2019.5.12.0005 RECLAMANTE MARCOS DAVID ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO SHAYENA LARISSA SILVEIRA PERES(OAB: 42260/SC) RECLAMADO BIOMEDICAL DISTRIBUTION MERCOSUR LTDA ADVOGADO EDUARDO PEDROSA MASSAD(OAB: 184071/SP) PERITO SERGIO CAVALLI PERITO PAULO AFONSO GARCIA BARAN CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA(OAB: 22356/RS) CLAUDIA DA SILVA PRUDENCI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7174 reais), que serão devidos pelo réu a partir da data de sua intimação e/ou citação, que deverão ser depositados em conta bancária em nome da Requerente, qual seja: MAIRA PAMELLA MENEZES HIPÓLITO (NUBANK Agência nº 0001, Conta 77926131-3, Banco 0260 e/ou Chave pix CPF: 04738234544). 6. Se for o caso e requerido, oficie-se ao empregador do réu para fins de d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1598 ACORDÃO APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. DIREITO CIVIL. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. INAPLICABILIDADE DO CDC. HOME CARE. DISTINÇÃO ENTRE INTERNAÇÃO E ASSISTÊNCIA DOMICILIAR. IMPROCEDÊNCIA. 1. O CDC não se aplica aos contratos de plano de saúde de autogestão. 2. O falecimento do autor da causa gera a ausência superveniente do interesse processual em torno

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 4607 INTIMAÇÃO da Portaria MF nº 582, de 11/12/2013, regulada pela Portaria Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 067037e PR/AGU/PGF nº 839/13, de 13/12/2013. proferido nos autos. Neste mesmo prazo, caso concorde com os cálculos de liquidação, Vistos, etc. deverá o reclamante REQUERER a execução de seus créditos e Dê-se vista ao reclamante

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 4508 Neste mesmo prazo, caso concorde com os cálculos de liquidação, consoante dispõe o § 2º do art. 879 da CLT, alterado pela Lei nº deverá o reclamante REQUERER a execução de seus créditos e 13.467, de 13.07.2017. honorários advocatícios, se for o caso, mediante a utilização de Deixo de promover vista ao órgão previdenciário, face aos termos todas a

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 RECLAMADO ADVOGADO SEARA ALIMENTOS LTDA JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB: 11245/SC) 3012 ao número do processo e deverá ser acessada pelas partes e advogados, por meio do convite enviado ao e-mail ou pelo link de acesso à audiência, disponibilizado nesta intimação, conforme Intimado(s)/Citado(s): segue: - DANILO ROCHA LIMA https://meet.google.com/ejj-kzqi-uff Se houver i

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4088 suspendo a designação de audiência inicial de rito ordinário e una de procedimento sumaríssimo. 2. Cite-se a parte ré para que, até dia 22/11/2021, apresente defesa escrita, mediante inserção no Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO (PJe-JT), acompanhada dos documentos que a instruem, sob pena Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 em que houve labor e não apenas duas vezes por semana, RECLAMADO ADVOGADO conforme estabelecido em sentença. PERITO 3069 SEARA ALIMENTOS LTDA JAIME DA VEIGA JUNIOR(OAB: 11245/SC) ROBERTO RYOITI NAGAI Por outro lado, não assiste razão à reclamada quanto a quantidade de violações ao intervalo do art. 253 da CLT nos dias em que Intimado(s)/Citado(s): - SEARA ALIMENTO

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2670 observados os limites dos valores pedidos na petição inicial. A parte autora postula o pagamento de diferenças salariais Concede-se em favor do reclamante os benefícios da assistência alegando que desenvolvia idênticas atribuições queMarcelo Farias, judiciária gratuita. Custas pela reclamada no importe de R$ 60,00 Jair Franke, Marcos Alexandre, Orestes Mira

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9770a0 ADVOGADO proferido nos autos. ADVOGADO ADVOGADO Vistos etc. Considerando a existência de controvérsia acerca dos fatos que RECLAMADO ADVOGADO ensejaram a demissão por justa causa aplicada ao autor, determino a inclusão dos autos na pauta do dia Instrução: 22/02/2021 15:00, para realização de