Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 305 PODER JUDICIÁRIO Quanto ao arbitramento do valor da indenização por danos morais, JUSTIÇA DO TRABALHO verifica-se que a v. decisão foi solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, o v. julgado reveste-se de caráter subjetivo, o que torna inviável a aferição de ofensa aos dispositivos invocados. Incidência da Súmula 126 do C. TST. CON

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região desnecessidade de habilitação dos seus procurados nos autos. FRANCA/SP, 30 de junho de 2020. 7589 adotada pela ora embargante naquela oportunidade. Apenas para que não paire dúvida, a sentença de ID 39fad0f, ora ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA GOMIDE atacada pela embargante, refere-se ao julgamento do incidente de Juiz(íza) do Trabalho desconsideração da personalidade j

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 13541 definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. INTIMAÇÃO Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cee474e E.TRT. proferido nos autos. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o D

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 306 Quanto ao acolhimento da determinação de pagamento da dobra das férias não remuneradas em época própria, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com Edital a Súmula 450 do C. TST. Some-se a isso o teor da Súmula 52 do TRT da 15a Região, a respeito da matéria tratada no recurso interposto: 52 - "FÉRIAS. GOZO NA ÉPOCA

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Relator RECORRENTES: 1 - SIMONE CINTRA MANZAN 2 - MUNICÍPIO DE FRANCA RECORRIDOS: OS MESMOS ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA Acórdão Processo Nº RO-0010542-11.2017.5.15.0076 Relator ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN RECORRENTE SIMONE CINTRA MANZAN ADVOGADO DANILO RODRIGUES REZENDE DE ARAUJO(OAB: 375981/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GEISLA FABIA PINTO(O

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº: 0010538-71.2017.5.15.0076 Desembargadora do Trabalho Relatora RECURSO ORDINÁRIO ma RECORRENTES: 1 - FERNANDA CINTRA SILVA 2 - MUNICÍPIO DE FRANCA RECORRIDO: OS MESMOS ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DA FRANCA Acórdão Processo Nº RO-0010538-71.2017.5.15.0076 Relator ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMAN

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 EDMUNDO FRAGA LOPES 641 Advogado(a)(s): MARCO ANTONIO NASCIMENTO POLO (SP 176500) Desembargador do Trabalho Recorrido(a)(s): MARCIA REGINA LEITE COELHO Vice-Presidente Judicial Advogado(a)(s): DANILO RODRIGUES REZENDE DE ARAÚJO (SP - 375981) Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Edital Processo Nº RO-0010901-58.2017.5.15.0076 Relator GISELA RODRIGUES MAGALHA

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 3645 Intimado(s)/Citado(s): processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). - DENISE CONCEICAO GARCIA Relator (a). Votação unânime. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Procurador ciente. PROC. Nº 0010902-43.2017.5.15.0076 RO - RECURSO ORDINÁRIO CANDY FLORENCIO THOME 1ª CÂMARA - (1ª TURMA) Juíza Relatora 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA 1º

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 400 Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EDMUNDO FRAGA LOPES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Desembargador do Trabalho Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16/02/2018; recurso Vice-Presidente Judicial apresentado em 12/03/2018). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Edital Processo Nº RO-0010902-43.2017.5.15.0076 Rela

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 613 Interessado(a)(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/03/2018; recurso apresentado em 10/04/2018). Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Edital Processo Nº RO-0011853-26.2017.5.15.0015 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO JOSE MAUR