44 resultados encontrados para danilo silva de andrade - data: 27/07/2025
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3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2849 Expeçam-se as comunicações de praxe. Expeçam-se as comunicações de praxe. Em não havendo conciliação, remetam-se os autos para o juízo de Em não havendo conciliação, remetam-se os autos para o juízo de origem, para prosseguimento do feito. origem, para prosseguimento do feito. Cumpra-se. Cumpra-se. RECIFE/PE, 31 de janeiro de 2023. RECIFE/PE, 31 de
TJSP 01/08/2014 - Pág. 1180 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1180 0042913-14.2011.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Renê Ricupero - Apelante: Pedro Luiz Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson Roberto Florio (OAB: 188280/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91) 0046395-46.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Renê Ricupero - Revisor Ca
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 222 0026845-10.2010.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 002684510.2010.8.26.0361; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rafael Campos Goncalves; Advogado: Vicente Marciano da Silva (OAB: 33834/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0028801-19.2013.8.26.0050; Apelação;
TJSP 13/06/2013 - Pág. 1650 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1650 Nº 0042535-90.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Boituva - Impetrante: Luciano Cesar Pereira - Paciente: Bruno Pereira dos Santos - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Judicial de Boituva - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais de Campinas - Magistrado(a) França Carvalho - Julgaram prejud
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 Decide-se. 5154 Inexiste, pois, omissão. Em relação ao reconhecimento de sucessão trabalhista, grupo II - FUNDAMENTAÇÃO econômico e unicidade contratual, não se pode falar em ausência DO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS: de "indicação do motivo concreto para essa conclusão". Com efeito, Conheço dos embargos, porquantoopostos tempestivamente por há uma robusta fu
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 104 2187100-79.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 0026277-86.2014.8.26.0576; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Ind
TJSP 14/08/2014 - Pág. 1877 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1877 Ferreira (OAB: 87666/SP) - 8º Andar Nº 0107061-47.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: José Roberto Leite Polesi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte Marrone - Deram parcial provimento ao recurso, para fixar o regime semiaberto para o início de cumprimento da pena priva
TJSP 19/12/2014 - Pág. 1058 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 1058 pedido. V. U. - Advs: Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP) - 8º Andar Nº 2185935-94.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Miracatu - Impetrante: R. A. P. Impetrado:
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2368 3625 Borges - Mantenho a decisão de fls. 62, por seus próprios fundamentos. Cumpra no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ÉRIKA ALVES BORGES LUCILA (OAB 226822/SP) Processo 1013544-22.2016.8.26.0020 - Procedimento Comum - Obrigações - Hoebester Martimiano - - Ro
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 3147 SP) Processo 1013633-16.2014.8.26.0020 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - MARIA JOSÉ DA SILVA FREITAS - Sambaiba Transportes Urbanos Ltda - - JOSÉ VALTENCIR DO NASCIMENTO - Face ao certificado acima, manifeste-se a exequente quanto ao cumprimento do acordo homologado, em 05 dias.No silêncio, presumir-se-á q