Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 1368 OSMINDA BOMFIM NEVES Assessor PROCESSO: 0056700-16.2004.5.05.0511 Processo Nº ATOrd-0000509-57.2018.5.05.0511 RECLAMANTE JOZIAS GOMES DOS SANTOS ADVOGADO KATIA REGINA FERREIRA SOUZA TAURINHO(OAB: 20643/BA) RECLAMADO ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RECLAMADO RC - PRESTACAO DE SERVICOS VARIOS LTDA - EPP ADVOGADO CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO(OAB: 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 606 RECLAMADA : K.L.T.J. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004676-51.2017.8.26.0533 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : STORAGE CAFETERIA LTDA ME RECLAMADA : Nova Opção Motors VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1007041-61.2017.8.26.0533 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 2829 Registre-se, porque oportuno, a ausência de prejuízo imediato ou danos à parte ré, uma vez que o imóvel contratual está alienado fiduciariamente a ela e, por isso, garante o cumprimento do contrato, caso a presente demanda seja, no mérito, julgada improcedente. Desse modo, caso o contrato não seja rescindido judicialmente (improcedência), o autor estará obri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2935 DESPACHO PROCESSO Nº: 8000849-40.2021.8.05.0079 AUTOR: AUTOR: WELLINGTON FRANK FERREIRA SILVA RÉU: REU: FLAVIO LUIS MELO DE SOUSA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Arras ou Sinal, Agêncie e Distribuição] Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir com o quanto determinado no ID 154731854, bem como requerer o que entender de dir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5687 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Compra e Venda, Promessa de Compra e Venda] 8002059-92.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: RESIDENCIAL AURORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE Adv

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4463 Requerente: ALESSANDRO SANTOS DE JESUS Advogado(s) do reclamante: ELIANA SANTOS BARBOSA LINS Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PAC H O 1. Defiro o pedido de devolução dos honorários periciais ao INSS (Id 186231648). 2. Oficie-se ao Banco do Brasil, com cópia da Guia de Recolhimento da União (GRU), para que proceda a conversão em renda d

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 1450 ADVOGADO JOSE FERREIRA FILHO(OAB: 55265/BA) conforme tais documentos, há de ser considerado apenas os valores apontados nestes. Os cálculos foram refeitos, observando estritamente os parâmetros Intimado(s)/Citado(s): - AMANDA SOARES DOS SANTOS indicados na sentença. 2.10 - DAS DIFERENÇAS DE FGTS PODER JUDICIÁRIO Com razão a reclamada nesse ponto. Cálculos ref

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2171 TURMA, julgado em 10/4/2000, DJ 5/6/2000, p. 156).Tampouco o fato do Réu ter reconhecido que entregou valores à Autora autorizem entendimento contrário, vez que estes configuram mera liberalidade ante o que as partes expressamente deliberaram por ocasião do divórcio.A alegação da Ré de que sofre enfermidades mostra-

Diário Oficial ● 26/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.595  75 Quarta-feira, 26 DE MAIO DE 2021 PORTARIA Nº 685/2021–SAGA OBJETIVO: À Serviço da SEGUP FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 278/2019SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM:BELÉM/PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA PERÍODO: 01 à 07.06.2021 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 07(sete) de alimentação e 06(seis) de pousada SERVIDOR(ES): SGT PM DELSON BASTOS DA SILVA, MF: 5738474 ORDENADOR: ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES PORTARIA Nº 689/2021–SAGA OBJETIVO: para

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 1460 dias de sua publicação, fica notificado(a) MARLEIDE TEIXEIRA Processo Nº ATOrd-0000340-36.2019.5.05.0511 RECLAMANTE JAMILLE SANTOS NOVAES DIAS ADVOGADO DANILO SILVA MATOS(OAB: 57266/BA) RECLAMADO RAIMUNDO EDUARDO SILVA FONSECA RECLAMADO RL EMPREENDIMENTOS EIRELI ADVOGADO IGOR SAULO FERREIRA ROCHA VARJAO ASSUNCAO(OAB: 22709/BA) Intimado(s)/Citado(s): DOS SANTOS, com e