Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 2. A audiência será realizada através da 2785 computador ou celular. Para acesso por computador, inserir o Plataforma Zoom, cujo acesso à Sala de Espera poderá ocorrer por seguinte link na barra de endereço do navegador de computador ou celular. Para acesso por computador, inserir o internet:https://trt5-jus-br.zoom.us/j/85144879144. Para acesso por seguinte lin

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2302 omisso nos autos. Processo Nº ATOrd-0000454-38.2020.5.05.0511 RECLAMANTE TEODOLINA BONFIM DOS SANTOS ADVOGADO DANILO SILVA MATOS(OAB: 57266/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITABELA 3. Após, venham os autos conclusos para saneamento do feito. EUNAPOLIS/BA, 22 de abril de 2021. ALESSANDRA BARBOSA D ANDRADE STERN Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - TEODOLINA BO

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1664 PERITO CELIA DE FATIMA ALVES DE NOVAES apresentação do respectivo laudo pericial. 7.3 – Não haverá adiantamento de honorários provisionais, nos termos do art. 790-B, § 3º da CLT. 7.4 - Os honorários periciais definitivos serão arbitrados para Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL pagamento pela parte executada, se a impug

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1831 Volvendo-se ao processo piloto, a questão foi disciplinada, unicamente, pelo edital do certame, que elegeu a data da matrícula como o momento para observância da idade limite, veja-se: 2.2 – São requisitos e condições para o ingresso no Curso de formação de soldado da Polícia Militar e promovido à graduação de soldado PM/BM: […] ter o mínimo de 18 (de

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 1426 proferido nos autos. Indefiro o requerimento de id #id:f4f0062 por se tratar de repetição PODER JUDICIÁRIO de diligência já realiza e que restou infrutífera. JUSTIÇA DO Devolvam-se os autos ao arquivo provisório. EUNAPOLIS/BA, 19 de setembro de 2022. FLAVIA VIANA GRIMALDI Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DANILO SILVA MATOS(OAB: 57266/BA) 3125 ADVOGADO ROBSON JESUS DOS SANTOS(OAB: 28852/BA) KENIA FARIAS FONSECA(OAB: 17376/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AILTON SANTOS SILVA Intimado(s)/Citado(s): - EDLEUSON FRANCA ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica a parte recorrida/agravada (AILTON SANTOS SILVA) notificada do despacho co

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 1895 estatísticos. será dado início à execução, por meio de bloqueio dos ativos 10) Após, arquivem-se os autos. financeiros, via SISBAJUD, independentemente de citação, ficando EUNAPOLIS/BA, 22 de novembro de 2022. a devedora ciente do valor da dívida. FLAVIA VIANA GRIMALDI 7)Não incidem encargos previdenciários. Dispensa-se a notificação Juíza do Traba

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1832 Advogado(s): ANDRE FIGUEIREDO FREITAS (OAB:BA18041-A), VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (OAB:BA31454-A), DANILO SILVA MATOS (OAB:BA57266) DECISÃO Trata-se de Remessa Necessária da sentença proferida nos autos da Ação Ordinária de Restabelecimento de Auxílio-doença acidentário, ajuizado por Emidio Cardoso da Silva, em face do Instituto Nacional de Seguro Social –

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3978 Advogado: Danilo Silva Matos (OAB:BA57266) Requerido: Nair Souza De Jesus Silva Intimação: Juntada do termo de audiência. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8005831-63.2022.8.05.0079 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Ci

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 151 Especificamente, no tocante ao assédio moral, pressupõe qualquer QUESTÕES FINAIS conduta abusiva, manifestada, sobretudo por comportamentos, Na apuração do "quantum debeatur", observe-se, no que couber, a palavras, gestos ou escritos que possam trazer dano à dignidade de evolução salarial e o tempo de serviço da Obreira. uma pessoa. DISPOSITIVO Note-se, qu