120 resultados encontrados para danilo sousa santos - data: 18/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 3/ Página 1586 Ciência ao Ministério Público. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES (BA), 4 de março de 2022. Rafael Bortone Reis Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES INTIMAÇÃO 0000921-11.2016.8.05.0154 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Reu: Danilo Sousa Santo
2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 6172 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) deste Juízo, ou a quem suas vezes fizer, que à vista do presente, AUTOR: ALEX ROCHA SOUSA COM FORÇA DE ALVARÁ, efetue o pagamento a DRA. RÉU: VIA VERDE PROJETOS E SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI TEREZINHA GOMES DA SILVA - OAB/MG 083551, da importância - ME e outros de R$2.550,00 (dois mil quinhentos e cinquent
3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 2966 - DALVAN OLIVEIRA PRADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000479-42.2020.5.05.0611 PROCESSO: 0000139-98.2020.5.05.0611 Fica V.Sa. notificada para: ciência da homologação do acordo. Fica V.Sa. notificada para: para que se manifeste sobre os Embargos de Declaração opostos. Prazo de lei. despacho #id:6955206 .
2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 1040 - RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA Fica(m) V.Sa(s). intimado(s) a comparecerem à audiência para tentativa de conciliação, designada para o dia 10/03/2017, às 08:00 INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - DJe horas. 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 23 de Fevereiro de 2017 . Intimação Processo Nº RTOrd-0010381-96.2016.5.03.0002 AU
2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 634 BELO HORIZONTE, 14 de Novembro de 2016. BELO HORIZONTE, 21 de Novembro de 2016. HENRIQUE DE SOUZA MOTA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho WASHINGTON TIMOTEO TEIXEIRA NETO Despacho Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº RTOrd-0010870-36.2016.5.03.0002 AUTOR CELSO DIAS VIEIRA ADVOGADO ARMANDO GONÇALVES DOS SANTOS(OAB: 109990/MG) RÉU VALLOUREC TUBOS DO BRASIL
2205/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE 1687 DM/AJ BELO HORIZONTE, 7 de Abril de 2017. DESTINATÁRIO (S): LILIANE DOS SANTOS SA DANIELE CRISTINE MORELLO BRENDOLAN MAIA Fica(m) V.Sa(s). intimada(s) para ciência da DESIGNAÇÃO da Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação audiência INICIAL para o dia 06/06/2017, às 08:45h, a ser realizada na sala de audiência da 2ª
2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 ADVOGADO 616 Adrianne Oliveira(OAB: 110797/MG) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - DJe 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Intimado(s)/Citado(s): - DANILO SOUSA SANTOS DESTINATÁRIO (S): MARIA SOZA BRITO Fica(m) V.Sa(s). intimada(s) para fornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO -
2079/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 661 2. A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições social e fiscal, resultante de condenação judicial referente a verbas remuneratórias, é da Ré. Contudo, a culpa da Ré pelo BELO HORIZONTE, 5 de Outubro de 2016 inadimplemento das verbas remuneratórias não exime a responsabilidade da empregada pelos pagamentos do imposto de RODRIGO CANDIDO RODRIGUES ren
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2552 toxicológica, não bastando, para seu deferimento, a simples alegação da dependência” (STF - HC nº 73.075-2 - 2ª T - Rel. Min. Maurício Corrêa - DJU 03.05.96).Int. - ADV: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA MADEIRA D
2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JULIANA VASCONCELOS COSTA Secretário de Audiência 855 sessão de audiência designada no presente feito para o dia 24/03/2020 às 8h50min, mantidas as cominações legais." SALVADOR/BA, 12 de março de 2020. Processo Nº ATSum-0000833-49.2019.5.05.0014 RECLAMANTE DANILO SOUSA SANTOS JAILSON FREIRE DE ADVOGADO(OAB: 16284/BA) SANTANA RECLAMADO FABRICAR ARTEFATOS DE METAL E G