245 resultados encontrados para danilo souza lima - data: 04/12/2024
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3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 1315 conclusão é: conforme planilha de Id. ce19308, que faz parte integrante deste. “Posto isso, decide a 37ª Vara do Trabalho de Salvador assegurar o Custas pela reclamada de R$1.747,38, calculadas sobre o valor da benefício da gratuidade da justiça ao autor e julgar PROCEDENTE condenação arbitrado em R$71.642,52. Intimem-se as partes.” EM PARTE o pedido co
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO DANILO SOUZA LIMA DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO(OAB: 49832/BA) CANDEAL COMERCIO LTDA DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO(OAB: 49832/BA) BARREIRAS COMERCIO DE GAS EIRELI DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO(OAB: 49832/BA) 1099 aplicação imediata das decisões proferidas em controle concentrado de constitucionalidade, não sen
2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8242 Intimado(s)/Citado(s): - SILVA INDUSTRIA E COM DO VESTUARIO LTDA manifestação, pelo prazo de 10 dias. Após, conclusos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MONTES CLAROS, 16 de Agosto de 2018. ROSA DIAS GODRIM Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Conclusão Nesta data, faço os presentes autos conclusos. AMANDA CHRISTIANNE SIQUEIRA Processo Nº RTSum-
3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATSum-0000304-87.2021.5.05.0037 RECLAMANTE GENILSON DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB: 14619/BA) RECLAMADO DANILO SOUZA LIMA ADVOGADO DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO(OAB: 49832/BA) RECLAMADO CANDEAL COMERCIO LTDA ADVOGADO DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO(OAB: 49832/BA) RECLAMADO BARREIRAS COMERCIO DE GAS EIRELI ADVOGADO DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MEL
3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000438-59.2021.5.05.0023 RECLAMANTE JOSE CARLOS DA ANUNCIACAO ADVOGADO ANTONIO JOSE ASSUNCAO GODINHO(OAB: 41095/BA) RECLAMADO RIZIA CALCADOS E CONFECCOES LTDA - ME ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS(OAB: 9919/BA) 1235 09/05/2022, às 09h10, inclusive as partes deverão comparecer para depor sob pena de confissão. SALVADOR/BA, 04 de março de 2022. AN
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 RECLAMADO BARREIRAS COMERCIO DE GAS EIRELI DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO(OAB: 49832/BA) ADVOGADO 724 SALVADOR/BA, 10 de outubro de 2022. JOSE VALMAN PEIXOTO DE CARVALHO JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria - DANILO SOUZA LIMA Id 7470847600), nos termos do despacho/ato ordinatório de ID Processo Nº ATSum-0000414-31.2021.5.05.0023 RECLAMANTE GABRIEL LU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 TE JUIZO, SOB PENA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA, PREVISTO NO ARTIGO 330, DO CODIGO PENAL. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO P UBLICO E POSTERIORMENTE VOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. A NAPOLIS, 20 DE AGOSTO DE 2018. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 84321-94.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1254 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 VITIMA : MARIA KEILA DE OLIVEIRA ACUSADO : DANILO SOUZA LIMA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO DA REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO (FL. 75), DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSA DO DANILO SOUZA LIMA, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, INCISO IV C/C AR TIGO 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, EM FACE DA PRESCRICAO . RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PR
3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 1314 DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO(OAB: 49832/BA) - ELIANE DOS SANTOS SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - GENILSON DOS SANTOS SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada : “Considerando que, até a presente data, a parte demandante não sacou o valor liberado em seu favor(ID.a6dd523), renove-se a
2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DIEGO DOS ANJOS SANTOS SOARES(OAB: 150388/MG) SORAYA REGINA FONSECA SILVA CARDOSO NASH INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME ALBERTO BRANT CALDEIRA(OAB: 138210/MG) RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 6936 sobre as certidões negativas exaradas pelo Oficial de Justiça, devendo, na oportunidade, providenciar os meios eficazes para prosseguiment