Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1980 consequente expedição de mandado de prisão me seu desfavor. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO STEFANO PASANISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0465/2019 Processo 0099774-57.2017.8.26.0050 - Execução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2417 ausência de amparo legal e não verificação da excepcionalidade da justificativa apresentada. Aguarde-se o início do cumprimento da condenação definitiva, sob pena de conversão. P.I.C. - ADV: LUCIANO FERREIRA DIAS (OAB 399369/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO PAULO EDU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2418 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0474/2019 Processo 0085281-75.2017.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Jose Mendes de Souza - Vistos. Diante do integral cumprimento das penas julgo extinta a punibilidade do executado Jose Mendes de Souza em relação ao presente PEC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1981 SP), NIVALDO BARBOSA DE SOUZA (OAB 197144/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO STEFANO PASANISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0473/2019 Processo 0083349-18.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Presta

Caderno 1 - Administrativo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2900 64 Designando ADRIANA FAZZERI BARBOSA, mat. 319.523-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da exoneração de Luana Carolina Pereira Leite (criado pela Lei n° 9.179/95), junto à Seção Processual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2055 Execução Criminal n°1.184.020 - Sentenciado(a)VALTER PEREIRA MATOS JUNIOR - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls.24 Á 25,em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso, ficando desde já ciente de que, na inercia, será nomeado a Defensoria Publica para a defesa dos interessados d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1724 RELAÇÃO Nº 0419/2019 Processo 0053105-09.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Diego Willian dos Santos - Vistos. Com escora na manifestação do Ministério Público, em face do advento da prescrição executória julgo extinta a punibilidade do executado objeto deste PEC proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1753 Penitenciária, sito à Rua 7 Salas 1-577, 1-578 e 1-579 1º Andar Fórum Criminal da Barra Funda - SP, a fim de cumprir a pena restritiva de direitos imposta no processo crime nº 3913-44.2013 da 3ª VC/PIRACICABA-SP, sob pena de conversão da restritiva de direitos em privativa de liberdade, com a consequente expedição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2289 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA TRAJANO DE FREITAS BARÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO STEFANO PASANISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2019 Processo 0017608-31.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Justiça P�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1772 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANILO STEFANO PASANISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0380/2019 Processo 0004216-87.2019.8.26.0050 (processo principal 0021807-96.2018.8.26.0050) - Indulto - Prestação de Serviços à Comunidade - Justiça Pública - Anderson Marq