Publicações Judiciais II ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00430 ApReeNec 2275197 0002888-10.2015.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : LEONARDO SIQUEIRA ADV : SP201753 SIMONE FERRAZ DE ARRUDA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE S J RIO PRETO SP Anotações : DUPLO GRAU PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00431 Ap 2246344 0003894-35.2013.4.03.6102 SP RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : KOI COM/ DE VEICULOS E PECAS LTDA ADV

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0001091-90.2015.403.6108 PROT: 16/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CRISTIANE DE BARROS SANTOS EXECUTADO: RODOGARCIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0001322-20.2015.403.6108 PROT: 24/03/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: THOMRISS EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ADV/PROC: SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA E OUTROS IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU - SP VARA : 3 PROCESSO : 0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001057-04.2018.8.26.0073 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.P.O.M.S. RECLAMADO : D.M.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001059-71.2018.8.26.0073 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : N.R.A.S. RECLAMADO : L.C.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001057-04.2018.8.26.0073 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.P.O.M.S. RECLAMADO : D.M.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0001059-71.2018.8.26.0073 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : N.R.A.S. RECLAMADO : L.C.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SEGREDO DE JUSTICA VARA : 2 PROCESSO : 0000615-52.2015.403.6108 PROT: 27/02/2015 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL PRINCIPAL: 0003931-44.2013.403.6108 CLASSE: 240 AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 II - Redistribuídos PROCESSO : 0006184-39.2012.403.6108 PROT: 10/09/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CLAUDINEI VERISSIMO ADV/PROC: SP122374 - REYNALDO AMARAL FILHO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0000506-38

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inconstitucionalidade do inciso IV do art. 22 da Lei nº 8.212/91, com a redação dada pela Lei nº 9.876/99.Já o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação justifica-se pela continuidade de sujeição da autora ao pagamento de tributo indevido, bem como pela possibilidade de inscrição em Dívida Ativa e negativa de eventual pedido de certidão negativa, além de autuações do Fisco, caso deixe de pagar a contribuição.Ante ao exposto, defiro a antecipação dos efeitos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. PROCEDIMENTO COMUM 0005580-38.2014.403.6325 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004810-51.2013.403.6108 () ) - IRINEU RAMON FERNANDES(SP271759 - JORGE LUIZ CARNEIRO CARREIRA) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS(SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP297202 - FLAVIO SCOVOLI SANTOS) Considerando a redistribuição dos autos a esta 1ª Vara Federal de Bauru, em razão do decidido pela Turma Recursal à fl. 638, intimem-se as parte

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0004560-47.2015.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GLORIETE APARECIDA CARDOSO - SP78566, RENATA ROCCO MADUREIRA - SP216663, JOAO CARLOS KAMIYA - SP181992 EXECUTADO: MEL LIMAO COMERCIO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EZEQUIEL BERGGREN - SP113274 D E S PA C H O Uma vez que os autos foram digitalizados por empresa terceirizada e havendo advogado cadastrado inclusive para o(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1603 dias, sob pena de extinção (artigo 485, § 1º do CPC).Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 1000412-59.2018.8.26.0073 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Mateus Ferrari Roldão - Martucci Melillo Advogados Associados - Manifeste-se a parte autora acerca da impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 704 Processo 0000849-15.2021.8.26.0073 (processo principal 1005561-70.2017.8.26.0073) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Panificadora e Confeitaria Santana Ltda Epp - LEANDRO MACHADO PRADO - - Pedro Henrique Guido Craveiro - Manifeste-se a parte exequente s