Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO KAROLLEYNE CRHISTINE OLIVEIRA ALVES(OAB: 32831/PE) ATILA ROBERTO POMILIO DE SOUSA(OAB: 47729/PE) ISABELLE SOARES CANTAO(OAB: 39634/PE) 4313 enquadramento nas condições previstas no art.7º da Lei 12.546/2011, conforme id 5fe188b, de modo que determino o refazimento do cálculo da contribuição previdenciária, eis que, deverá ser conferido à r

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RECLAMADO - SOCRATES GOMES DE SOUZA ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO RECLAMADO JUSTIÇA DO 2921 MCJ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI - EPP fabio jose de carvalho(OAB: 243348/SP) RESIDENCIAL NEW GOLD EDIFICIO ELEMENTARE VILA MAZZEI Intimado(s)/Citado(s): - DANILO VALENTIM DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd13

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO KAROLLEYNE CRHISTINE OLIVEIRA ALVES(OAB: 32831/PE) ATILA ROBERTO POMILIO DE SOUSA(OAB: 47729/PE) ISABELLE SOARES CANTAO(OAB: 39634/PE) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 3443 ADVOGADO MARIA FERREIRA DA SILVA(OAB: 8908-D/PE) EZENTIS ENERGIA S.A. ANA LUISA MASCAREN

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 513 Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. quanto ao solicitado na petição de ID 2ea1294. II-Decorrido o prazo e disponibilizado nos autos os dados da conta Prossegue a execução nestes autos quanto aos valores da verba judicial gerada pelo bloqueio SISBAJUD(aba dados financeiros), previdenciária e honorários periciais, no valor total de R$ 1.30

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 2809 exequendo. Isso decorre do princípio constitucional que estabelece como direito fundamental "a razoável duração do processo e os PODER JUDICIÁRIO meios que garantam a celeridade de sua tramitação". A própria JUSTIÇA DO CLT, em seu art. 765, determina ao Magistrado que haja com rapidez e eficiência na busca do resultado final meritório dos INTIMAÇÃO processo

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 2772 regramento da Lei 12.546/2011, para que seja determinada a incontroverso; exclusão da contribuição patronal. II - alterar a verdade dos fatos; Defiro. III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal; Ao julgar a matéria, o juiz sentenciante posicionou-se nos seguintes IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo; termos: V - proceder

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 492 Recorrente (s) : EZENTIS BRASIL S.A. (atual denominação da alegação futura de inexigibilidade de título judicial fundado em EZENTIS ENERGIA S.A.) e COMPANHIA ENERGÉTICA DE interpretação contrária ao posicionamento do STF (art.525, §§ 12 e PERNAMBUCO - CELPE 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC) e (iii) igualmente, ao acórdão Recorrido (s) : DANILO VALE

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 ADVOGADO DANIELA SIQUEIRA VALADARES(OAB: 21290/PE) BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA Orígenes Lins Caldas Filho(OAB: 9089 -D/PE) RECLAMADO ADVOGADO 4151 Rito Sumaríssimo AUTOR: MOACIR DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: RÉU: ADERSON GOMES GUIMARAES Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO: - BBC SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA Assunto: Ciência da expedição de alvará IDs 466e372, 1e951a

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 1764 RECLAMADO MIGUEL ELIAS ZAIET MANUTENCAO PREDIAL JORGE ZAIET(OAB: 22685/SP) MIGUEL ELIAS ZAIET DANIELLE DE MELLO BASSO(OAB: 316709/SP) SAO PAULO/SP, 04 de novembro de 2021. LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0086400-54.2009.5.02.0023 RECLAMANTE MARIA DO SOCORRO ROSA DOS SANTOS SAROA ADVOGADO VANUSA DE FREITAS(OAB: 160424/SP) RECLAMADO RU

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 514 ADVOGADO VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO(OAB: 20837/PB) HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595/PB) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR(OAB: 20713/PB) JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) FABIO VILHALBA DE SOUZA LEITE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d