Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 ADVOGADO RODRIGO CAPORUSSO(OAB: 344594/SP) CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA(OAB: 278638/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 261 MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ANDRE LUIZ PAES DE ALMEIDA(OAB: 169564/SP) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - JAQUES ANTONIO DE ALMEIDA - USINA SANTA ADELIA S A - DANILO VIEIRA DE SOUZA - GENERAL ELECTRIC DO BRA

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 os cotovelos, totalizando 25%. Desta forma, no que se refere ao quantum indenizatório, a análise dos autos permite auferir que agiu com acerto a respeitável decisão de origem ao fixar em 12,5% o percentual para fins de indenização, sendo esta limitada à data em que o autor completar 73,4 anos, em razão do nexo de concausalidade constatado em perícia médica. Mantenho.

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 ADVOGADO HOMOLOGO o acordo celebrado entre o reclamante e a reclamada SENSO RH TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP (Id 3baf04c) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, dando-se quitação ao objeto do processo e extinto contrato de trabalho. 6098 RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 44096/RS) Intimado(s)/Citado(s): - MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIA

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2648 EDGARD RODRIGUES TRAVASSOS Nome: DIEGO SANTANA VITOR Endereço: RUA ANTONIO GALVAO DE O. BARROS , 173, ARRUAMENTO LUIZ VICENTIN, CAMPINAS - SP - CEP: 13084275 Nome: DANILO VIEIRA DE SOUZA Endereço: RUA PARAGUAI , 121, JARDIM SANTA CLARA DO LAGO II, HORTOLANDIA - SP - CEP: 13186-473 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Processo: 0010947-82.2017.5.15.012

Judiciário ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 RECLAMADO 1178 ARNO SA - [email protected] Intimado(s)/Citado(s): - WASHINGTON EVANGELISTA PINTO Destinatário: JOZUE DIAS DE PAULA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT 63ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected].

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 5 ação em relação à segunda reclamada (Fundação Casa). Assim, as questões relativas ao tema em destaque foram PODER JUDICIÁRIO solucionadas com base na análise dos fatos e provas. Incidência da JUSTIÇA DO TRABALHO Súmula 126 do C. TST. Duração do Trabalho/Adicional Noturno. Fundamentação Duração do Trabalho/Horas Extras. DIFERENÇAS RECURSO DE REVISTA

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 RECORRIDO Mantenho. ADVOGADO Prequestionamento A SBDI-1 do C. TST, através da Orientação Jurisprudencial n. 118, RECORRIDO ADVOGADO sedimentou o seguinte entendimento: ADVOGADO "OJ-SBDI1-118 PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. RECORRIDO ADVOGADO INTELIGÊNCIA DA SÚMULA N. 297 (inserida em 20.11.1997). RECORRIDO Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão

Judiciário ● 08/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2121/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016 AV. MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 235, 8º ANDAR, BLOCO B 1245 Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, CEP 01039-001 - BARRA FUNDA - SÃO PAULO/SP SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 - [email protected] SAO PAULO, 7 de Dezembro de 2016 Destinatário: DANIELA ABRAO MENDES DE CARVALHO DANILO VIEIRA DE SOUZA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo N

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Diretor de Secretaria 10293 salarial. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE CARTÕES DE PONTO. Processo Nº ROT-0010948-67.2017.5.15.0129 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE DANILO VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO EDGARD RODRIGUES TRAVASSOS(OAB: 138151/SP) RECORRENTE MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ANDRE LUIZ PAES DE ALMEIDA(OAB: 169564/SP) RECORRIDO GENE

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3650 HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID 02f2301) para AUTOR: DANILO VIEIRA DE SOUZA que produza seus legais e jurídicos efeitos. RÉU: MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS S/A EM Presumir-se-á quitada a parcela em 05 dias da data prevista para o RECUPERACAO JUDICIAL e outros (2) pagamento, se silente o reclamante, dando-se por extinto o crédito trabalhista, nos t