1.432 resultados encontrados para danilo vieira lima - data: 13/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2836 realizada através da plataforma Microsoft Teams, nos termos do Provimento CSM 2651/2022, § 1º, Ato Normativo do NUPEMEC Nº 01/2020 e Comunicado CG 284/2020. Certifico, ainda, que foi enviado o link (convite) de acesso à sala de audiência virtual, com a data e o horário acima,para e-mail(s) informado(s) n
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2218 que fica indeferida a oitiva em audiência de testemunhas de mero antecedente do réu (art. 400, §1º, parte final, CPP), podendo a prova de antecedentes do réu ser produzida pela juntada de declaração escrita (arts.231 e 232, do CPP). IV- INTIME-SE O DEFENSOR PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA ESCRITA NO PRAZO
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 884 (OAB 122230/SP), LAIS AMARAL REZENDE DE ANDRADE (OAB 63703/SP) Processo 1016760-42.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Paulino Marques - Ana Carolina Paulino Marques - - Ernando Marques da Silva e outros - Vistos. 1 - Tendo em vista o recolhimento de ITCMD(fls. 254/259), esclareçam os reque
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 3794 Processo 0009694-51.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - LEANDRO HENRIQUE CASTRO SILVA - Por ora, considerando que eventual dispensa do Boletim Informativo, implica em pedido de dispensa da avaliação do requisito subjetivo, já que não teria como se aferir o comportamento carcerário do
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELIANA GARRIGA DA SILVA (OAB 176757/SP) Processo 0663963-78.2019.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: J.H.F.C. - Em 07 de abril de 2020, de ordem do MM Juiz de Direito Coordenador do CEJUSC-FAMÍLIA, Gildo Alves de Carvalho Filho, abre-se vista à parte autora, por seu advogado ou defensor público, para no prazo de 5 (cinco) dias, se
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital eficaz desde o momento em que foi praticado. No referido ato, deverá o autor apresentar o seu comprovante de rendimento. Faculto à parte, sendo o caso, assinar e apresentar declaração de hipossuficiência. ADV: CLAUDOMILTON ROBERTO DA SILVA (OAB 10291/ AM) - Processo 0672237-94.2020.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: L.J.P. - A
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2348 714 Processo 1016760-42.2016.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Paulino Marques - Ana Carolina Paulino Marques - - Ernando Marques da Silva e outros - Vistos.1 - Fls. 85/87: Defiro a expedição de Alvará para encerramento da empresa.2 - Manifeste-se o herdeiro Ernando se conhece o paradeiro dos herdeiros
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1289 Processo 0002145-02.2012.8.26.0360 (360.01.2012.002145) - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização - Andreia Cristina da Silva - Municipalidade de Mococa - (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos juntada de documentos novos (art. 398 do
TJDFT 29/03/2019 - Pág. 1242 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 15 (quinze) dias corridos. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. BRAS?LIA, DF, 26 de mar?o de 2019 12:56:43. LUCIANA CORRÊA TÔRRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito N. 0047107-17.2013.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: GO28199 - LAZARA ELIZA BORGES DE CASTRO, GO0037767A - DANILO VIEIRA LIMA. R: ANTONIA DOS SANTOS MENDES. Adv
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1013 todos os fins legais, por celeridade e economia processual, devendo ser juntada nos autos de Inventário pelos interessados. Alternativamente, poderão os interessados realizar o inventário extrajudicial, desde que todos maiores capazes e concordes, nos termos do Parecer 133/2016-E da Corregedoria Geral da Justiça do