Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO MARCOS DE OLIVEIRA FAIFER(OAB: 129207/SP) ALEXANDRE FERRAZ DO AMARAL(OAB: 167702/SP) UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO ROBERTO BROCANELLI CORONA(OAB: 83471/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 14502 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e30a946 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. -

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 17211 No prazo de 5 (cinco) dias, contados do vencimento de cada Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para prolação de parcela do acordo, caberá ao reclamante manifestar-se nos autos a sentença. fim de noticiar eventual inadimplemento. No silêncio, presumir-se-á Intimem-se. cumprida a obrigação. JABOTICABAL/SP, 08 de novembro de 2021 Considerando a n

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 nos termos do Ofício-Circular TST.GP.JAP nº 018/2017. 8336 Juíza do Trabalho Titular - A parte beneficiária deve adotar as providências necessárias para o levantamento dos valores no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de proceder-se nos termos do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01, de 14 de fevereiro de 2019, c/c Comunicado CR nº 13/2019 deste Eg. Trigunal. - Eventu

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 5330 empregatícia. Dou provimento ao recurso do reclamante para reconhecer a VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI existência de vínculo empregatício com a reclamada, Beve Cestari Diretor de Secretaria Construtora e Empreendimentos Ltda, no período de 08/03/2016 a 29/05/2020, na função de pedreiro. Determino o retorno dos autos à origem para a análise dos demais pedi

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 7255 abordadas, o que não é a hipótese do presente caso. Rejeito os embargos de declaração nesse ponto. 4. Prequestionamento Prequestionamento refere-se a tese jurídica (TST, Súmula n.º 297, CAMPINAS/SP, 16 de dezembro de 2022. parte I), sendo desnecessária referência expressa na decisão a dispositivo legal (SBDI-1, Orientação Jurisprudencial n.º 118). No HEL

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2820 5) As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão PODER JUDICIÁRIO tidas como proferidas nos termos da Súmula nº 197, do C. TST, JUSTIÇA DO competindo, pois, à parte eventualmente ausente acompanhar o andamento processual no Sistema PJe-JT. 6) A parte não assistida por advogado partic

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 11304 PERITO ROBERTO PINHEIRO GATSIOS Embargos de declaração opostos pelo reclamante. A reclamada poderá manifestar no prazo de 05 dias, sob pena de Intimado(s)/Citado(s): - SAO MARTINHO S/A preclusão. Após, venham os autos conclusos para prolação de sentença. Intimem-se JABOTICABAL/SP, 04 de fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO ANDREA MARIA PFRIMER FALCAO JUST

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 12650 id.40e21c2, sobre os quais deverá a 1ª reclamada (INTERLIMP INTIMAÇÃO GESTÃO DE SERVIÇOS EIRELI) manifestar-se no prazo de 10 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 144ce64 dias, com eventual adequação de seus cálculos. As impugnações proferida nos autos. às contas da parte contrária deverão ser fundamentadas, com a DECISÃO indica�

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 11183 expedição de ofício para obtenção de extratos de movimentação de Oficie-se ao MM. Juízo da Recuperação Judicial, solicitando reserva suas contas, conforme requerido pelo autor. de numerário referente às contribuições previdenciárias, no importe Para dar cumprimento ao quanto deliberado em audiência, de R$ 3.717,03, válido para 25/08/2021. determino

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO IGOR MATHEUS BARBOSA OLIVEIRA RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. - CONECTUS SERVICE TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI - IGOR MATHEUS BARBOSA OLIVEIRA Processo Nº ROT-0010933-80.2021.5.15.0122 Complemento Processo Eletrônico - P