Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PACIENTE RENATO MARTINS DA SILVA A ESTE JUIZO O QUE LHE TORNA A S UPOSTA AUTORIDADE COATORA, CONFORME DISPOE O ARTIGO 650, 1 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, O FEITO NAO PODERA PROSSEGUIR. OBSERVA-SE AINDA QUE ESTA EM TRAMITACAO NESTE JUIZO PEDIDO DE LIBERDADE PROV ISORIA QUE FOI INDEFERIDA COM A CONSEQUENTE DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA. ASSIM, JULGO PREJUDICO O PEDIDO

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 IENCIA DA MEDIDA DE URGENCIA QUE SE ADMITIR. ESTA O REPRESENTADO PRESO POR MEIO DE FLAGRANTE PROPRIO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBE RDADE, A FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXA MINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O PRESO E PRIMARIO E TEM BONS ANTECE

Seção II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ZENTE EM UM AUTOMOVEL GM/ASTRA, COM PLACA DE IDENTIFICACAO DE NUM ERO JPK-1046, AFIRMANDO QUE E DE SUA PROPRIEDADE. COM O PEDIDO, F ORAM JUNTADOS DOCUMENTOS. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. OS AUTOS PRINCIPAIS ESTAO AGUARDANDO A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR. E O RELATORIO. O ARTIGO 118 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL IMPEDE A RESTITUICA

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 DA PUNIBILIDADE EM COGNICAO SUPERFICIAL. FOI JUNTADO O LAUDO PER ICIAL NECESSARIO. EM TESE, HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL. REST AM PRESENTES AS CONDICOES DE PROCEDIBILIDADE ESPECIFICAS E GENERI CAS. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA, DESIGNANDO O DIA __ ___DE ________ DE 2015 AS _______ HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITEM-SE

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ENCONTRA EM BASAMENTO NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA, HAVENDO, POIS, E LEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFIC IENTES DE AUTORIA. POR OUTRO LADO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO D

Seção II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 O INTERROGATORIO DO ACUSADO. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUIN TE DECISAO: ENCERRADA A INSTRUCAO. TENDO EM VISTA QUE ENCERROU-SE A INSTRUCAO BEM COMO O ACUSADO E PRIMARIO, DETERMINO QUE SEJA EX PEDIDO ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O ACUSADO SER SOLTO SE POR OUTR O MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. APOS DILIGENCIAS, VISTA AS PARTES PAR A MEMORIAIS NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS SUCESS

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 385951-61.2016.8.09.0175 0 FLAGRANTE SAUDE PUBLICA JONH KENNEDY DA SILVA FERREIRA JOAO JUNIO VAZ DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA A JONH KENNEDY DA SILVA FERREIRA E JOAO JUNIO VAZ

Seção II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO REQUER VISTAS DOS AUTOS PARA FALAR SOBRE A T ESTEMUNHA POR ELE ARROLADA E FALTANTE, NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS . EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO . DETERMIN O A JUNTADA DO MANDADO AO S AUTOS DA TESTEMUNHA MARCIO DA SILVA, VULGO SUCURI, VOLTANDO OS AUTOS CONCLUSOS POSTERIORMENTE PARA

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 ( DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8 -A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SA O FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIA

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 CIADO E A APREENSAO DE DROGAS. NARRA A DENUNCIA QUE O ACUSADO FOI FLAGRADO POR POLICIAIS MANTENDO EM DEPOSITO, PARA DIFUSAO, DROGA INDICADA COMO MACONHA SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM A DETER MINACAO LEGAL. CONSTA QUE FOI APREENDIDO UMA BALANCA DE PRECISAO E DIVERSAS MUNICOES SEM AUTORIZACAO LEGAL. HOUVE A CORRETA QUALIF ICACAO PESSOAL. FOI FEITA A CLASSIFICACAO JU