CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (BA 20892) ELIANA AZEVEDO MELLO (BA 53322) Comarca: Salvador Ordem: 7 Processo: 8018034-03.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: MARTA MOREIRA SANTANA Partes: FLAVIO MENEZES CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME ALINE SALES MIRANDA DE AQUINO Advogado(s): LEONARDO ALVES GONCALVES (BA 33044) PRISCILA MIRANDA PEREZ HASSELMANN (BA 26711) ANTONIO FRANCISCO CO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 NUNGI SANTOS E SANTOS (BA 13398) MARCELO DE CARVALHO MONTEIRO (BA 6547) Comarca: Salvador Ordem: 231 Processo: 8006399-47.2020.8.05.0080 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: DINALVA GOMES LARANJEIRA PIMENTEL Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS WILSON GOMES DA CONCEICAO Advogado(s): HENRIQUE ANTONIO BRITO SANTANA (BA 40290) IVANA MUNIZ DE SOUZA (BA 17373) Comarca: Salvador

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1734 Advogado: Luciano Brito Cotrim (OAB:BA26631-A) Apelado: Caixa De Assistência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil Camed Advogado: Antonio Francisco Costa (OAB:BA491-A) Advogado: Danniel Allisson Da Silva Costa (OAB:BA20892-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Ordem: 11 Processo: 0000174-70.2011.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVEL Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA Partes: SIMEAO SANTANA DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): VALDIR ALMEIDA LOPES (BA 53095) Comarca: Salvador Ordem: 12 Processo: 0012671-91.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: EMILIO SALOMAO PINTO RESEDA Partes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BANCO SANTA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229- Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 605 Advogado: Gabriela Fialho Duarte (OAB:BA23687-A) Apelado: Camed Operadora De Plano De Saude Ltda Advogado: Antonio Francisco Costa (OAB:BA491-A) Advogado: Danniel Allisson Da Silva Costa (OAB:BA20892-A) Apelante: Maria Clara Ferreira De Sousa Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ___________________________

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 19 guarda compartilhada, regulamentação do direito de convivência e alimentos em favor da filha, bem como da dispensa recíproca de alimentos. Por derradeiro, sustentando a inexistência de bens a partilhar, requereram a homologação do acordo, com a decretação do divórcio do casal. Instada a manifestar-se, a Representante do Ministério Público opinou pela homol

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 47 ACIONADO(s): EXECUTADO: FELIPE GUSTAVO BARRETO DA SILVA DECISÃO 1 - Inicialmente é de se observar que embora a presente execução esteja tramitando nos presentes autos, nota-se que nos autos do processo principal onde foi fixada a obrigação alimentar provisória, o exequente peticionou informando dificuldades no peticionamento perante estes autos de execução,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1096 TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Telma Laura Silva Britto DECISÃO 8003211-87.2023.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Capri Empreendimento Imobiliario Ltda Advogado: Mauricio Sampaio Campos Filho (OAB:BA37374-A) Advogado: Leandro Vilasboas Borges (OAB:BA41937-A) Agravad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 656 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: INTERESSADO: DINALVA CORREIA COUTO Parte Passiva: INTERESSADO: BANCO ITAUCARD S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa. Em caso de Reconvenç�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 939 Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG11 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8024713-53.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Caixa De Assistencia Dos Funcionarios Do Banco Do Brasil Advogado: Antonio Francisco Costa (OAB:BA491-A) Advogado: