Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 171 Após, retornem conclusos. Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios SALVADOR, 12 de Maio de 2017 opostos pelas autoras, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE evitar uma posterior argüição de nulidade processual decorrente da Desembargador(a) do Trab

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2243/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Monocrática Ficam notificados os Srs. advogados e procuradores dos despachos dos Exmos. Srs. Desembargadores Relatores, exarados nos processos abaixo aos quais estão vinculados. (autos na secretaria) Processo Nº RecOrd-0000367-35.2013.5.05.0024 Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS Recorrente Construtora Tenda S.A. Advogado(a) ANTONIO FRANCISCO COSTA(OAB: 491BA) Advog

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 443 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. A partir da presente data, ficam as partes, ainda, intimadas da

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 710 ADV: DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (OAB 20892/BA), JON NEI MOTA COSTA (OAB 26763/BA), MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ANTONIO FRANCISCO COSTA (OAB 491A/BA) - Processo 0518778-16.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTOR: RENATO FERREIRA DE MAGALHÃES - RÉU: Cassi- Caixa de Assistencia dos Funcionários do Banco do Brasil S/A - Vis

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 893 sobretudo quando não possuem condições momentâneas de arcar com as custas, evitando-se assim, que argua impossibilidade de acesso à Justiça. 5. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO PARCIALMENTE. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 8029231-86.2021.8.05.0000 em que é agravante DACASA Financeira S.A-Sociedade de Crédito, Financiamento

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2363 Advogado(s): MONIQUE LUANE DE ARAUJO LEITE (OAB:BA62927), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO registrado(a) civilmente como CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-A) REU: GESSILDA XAVIER DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Ao compulsar os autos, verifica-se que o presente feito foi redistribuído para a 8ª Vara d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1836 Advogado: Jose Juarez Vinhas Junior (OAB:BA26970-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0091518-30.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: PAULO ROBERTO RAGGIO CUNHA Advogado(s): EDEVILTON SANTOS E SANTOS (OAB:BA33258-A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1362 Apelado: Nilson Roque Nunes Dos Santos Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724-A) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB:SP168472-A) Apelado: Noelia Rodrigues Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724-A) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB:SP168472-A) Apelado: Ubiracy Vieira Dos Santos Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724-A) Advogado: Luiz Carlos Silva (OAB:SP16847

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 992 Advogado: Danniel Allisson Da Silva Costa (OAB:BA20892-A) Advogado: Antonio Francisco Costa (OAB:BA491-A) Embargante: Aguida Carneiro Alencar Advogado: Suedy Aureliano Da Silva De Menezes (OAB:BA19199-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 24 Após, dê-se vista ao MP, em virtude da existência de interesses de incapaz. P.I. Salvador(BA), 23 de novembro de 2022. Belª Bárbara Correia de Araújo Bastos JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8130302-65.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Re