Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 576 - HABEAS CORPUS HC 00027193320128190000 RJ 0002719-33.2012.8.19.0000 (TJ-RJ) . Ante o exposto, e considerando a perda superveniente do interesse de agir do Ministério Público, julgo extinta a presente execução de medida socioeducativa, ajuizada em face de Juan Pablo Gomes Rozado, por falta de interesse e u

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: BLOWPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA., HUGO PECANHA GUIMARAES, RENATO ALVES RODRIGUES Advogado do(a) EXECUTADO:ANALI CORREA TCHEPELENTYKY - SP192953 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do CPC, e de acordo com a Portaria nº 17, de 17 de junho de 2020, deste Juízo, é a parte executada, por meio de seu advogado, intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar se as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou se existe excesso de execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 972 (OAB 286088/SP) Processo 0000677-61.2022.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5002027-69.2020.4.03.6103 - Juízo da 4ª Vara Federal Especializada em Execuções Fiscais em São José dos Campos) - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Sao Paulo - Vistos. Diante dos precede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 786 se o disposto no artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil, dando, se o caso, a urgência necessária. Cumprida a precatória, devolva-se à origem. Caso a carta precatória não se encontre devidamente instruída, indique o cartório o ponto a ser sanado e, solicite-se a providencia por e-mail, se fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 744 prosseguimento na forma deprecada. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. No silêncio, devolva-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS (OAB 192844/SP) Processo 0001937-03.2020.8.26.0048 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001008-36.2018.4.03.6123 - 1ª Vara Federal - Justiça Federal de Bragança

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 29 de outubro de 2020 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000203-37.2019.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO GARCIA GOMES - SP239752 EXECUTADO: CHARLES ROBERTO PEREIRA D E S PA C H O ID 41035944: manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos do prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Nº 5004299-64.2020.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André EMBARGANTE: JOSE CARLOS GALANTE Advogados do(a) EMBARGANTE: LEANDRO MACHADO - SP166229, MARCELO MARQUES JUNIOR - SP373802-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O O valor da causa deve, em princípio, corresponder ao valor do benefício patrimonial almejado. Nos embargos de terceiros deve ser equivalente ao valor do bem que se pretende livrar da constrição. Atribua, pois, o e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 6 de dezembro de 2020 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000603-17.2020.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO:ALEX EDUARDO GODOI - ME D E S PA C H O ID 42964552: considerando a juntada aos autos do Aviso de Recebimento (AR) negativo, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2713 ARMEU ANTUNES DA SILVA (OAB 274920/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1782/2021 Processo 0003122-47.2009.8.26.0150 (150.01.2009.003122) - Outros Feitos não Especifica

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: REGINALDO GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS - SP180801 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Por determinação judicial, manifestem-se as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) DEPÓSITO(s) DE PRECATÓRIO/RPV constante(s) nos autos. Após, os autos serão encaminhados ao arquivo sobrestado onde aguardarão o pagamento das demais requisições de pagamento. MAUá, 12 de janeiro de 2021. CUMPRIMENTO DE SE