Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MAURICIO CALAROTA DESJARDINS ADV/PROC: SP113875 - SILVIA HELENA MACHUCA FUNES E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 3 PROCESSO : 0002595-31.2015.403.6109 PROT: 06/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. DANNY MONTEIRO DA SILVA EXECUTADO: AUTO POSTO CACARECO LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0002596-16.2015.403.6109 PROT: 06/04/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. DANNY MONTEIRO DA SILVA EXE

Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CABIMENTO. PROVIMENTO SEM CONTEÚDO DECISÓRIO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O ato impugnado constitui despacho de mero expediente, desprovido de qualquer carga decisória, incidindo a hipótese do art. 1.001 do CPC/2015 que estabelece: “Dos despachos não cabe recurso” . 2. Agravo interno não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimida

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000252-80.2011.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6310005465 HELIO PEREIRA RODRIGUES (SP243609 - SARA CRISTIANE PINTO) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( DANNY MONTEIRO DA SILVA) 0005205-58.2009.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6310005421 EDIVAN JOSE DOS SANTOS (SP243609 - SARA CRISTIANE PINTO) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( DANNY MONTEIRO DA SILVA) 0006190-90.2010.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6310005452 SEBASTIAO DIAS DA SI

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000252-80.2011.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6310005465 HELIO PEREIRA RODRIGUES (SP243609 - SARA CRISTIANE PINTO) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( DANNY MONTEIRO DA SILVA) 0005205-58.2009.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6310005421 EDIVAN JOSE DOS SANTOS (SP243609 - SARA CRISTIANE PINTO) X UNIAO FEDERAL (PFN) ( DANNY MONTEIRO DA SILVA) 0006190-90.2010.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6310005452 SEBASTIAO DIAS DA SI

Publicações Judiciais I ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009501-72.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989-A AGRAVADO: IMOBILIARIA MONTE ALEGRE LTDA, JOSE ADOLPHO DA SILVA GORDO FILHO, JOSE DA SILVA GORDO NETO, JOSE BARRETTO DIAS FILHO, ROBERTO BARRETTO DIAS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009501-72.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHID

Publicações Judiciais I ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014488-20.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP164989-A AGRAVADO: CARRION & CIA LT

Publicações Judiciais I ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. O ato de cessão se mostra como uma faculdade da Administração (art. 93 da Lei nº 8.112/90), sendo exclusivo do seu agente o juízo de oportunidade e conveniência de anuir na cessão ou – como é o caso dos autos – prorrogar cessão deferida no passado. 6. Cuida-se de um ato discricionário, cuja característica de precariedade não faz surgir qualquer direito seja ao outro órgão público que recebe o funcionário cedido, seja ao próprio servidor. Além disso, referido ato é pass�

Publicações Judiciais I ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno e ao agravo de instrumento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020664-49.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: MARCIA H. N. MARCHESIN HENRIQUE - ME VARA : 4 PROCESSO : 0002705-30.2015.403.6109 PROT: 08/04/2015 CLASSE : 00007 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENAC AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY REU: STYLO AUTOMOVEIS PIRACICABA EIRELI - ME VARA : 1 PROCESSO : 0002711-37.2015.403.6109 PROT: 09/04/2015 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP11

Publicações Judiciais I ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento à remessa oficial e à apelação., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018817-12.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DANNY MONTEIRO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVANTE: DANNY MONTEIRO DA SILVA - SP