Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 767 SANTOS PAULA (OAB 296313/SP) Processo 0085097-32.2018.8.26.0100 (processo principal 0190585-20.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Dave Geszychter - - Danny Queiroz Geszychter - Sony Mobile Communications do Brasil Ltda - Trata-se de cumprimento de sentença em que houve o pagamento da verba execu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2808 de Souza - Vistos. Hillary Oliveira de Souza, menor impúbere representada por sua genitora Monike Pinheiro de Oliveira, ingressou com o presente cumprimento de sentença pelo rito da prisão em face de seu genitor Fabio de Souza, pretendendo o recebimento de pensões alimentícias em atraso no período compreendido entr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 465 AVERBAÇÃO DA PENHORA. Bem como, recolha custas para a intimação do credor fiduciário do imóvel. Prazo: 15 dias. Na inércia, independentemente de nova provocação,em caso de processos já sentenciados ou tratando-se de execução de título extrajudicial com penhora nos autos ou, ainda, nos cumprimentos de sentença,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1185 anulação do auto de infração e imposição de multa. Por força da determinação prevista na Portaria 767 de 13 de abril de 2006, alterada pela Portaria 1.391 de 4 de agosto de 2006 do DETRAN/SP, não cabe à autoridade de trânsito analisar a alegação de não recebimento da notificação da infração. Cada órgã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 772 Processo 0190277-18.2010.8.26.0100 (583.00.2010.190277) - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Banco Bradesco S/A - Trialogo Engenharia e Construções Ltda - F. 214 Providencie o BANCO BRADESCO S.A., as custas necessárias para citação do requerido nos termos da r. Decisão de f.211* - ADV: AL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2747 562 informe este juízo acerca da transferência do depósito judicial de fl. 432 dos autos. Em seguida, com manifestação ou na inércia certificada, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.. Intimem-se. - ADV: ANTONIO FERNANDES DE MATTOS (OAB 83995/SP), MARCO AURELIO DE BARROS MONTENEGRO (OAB 45666/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 348 à fl. 224, o trânsito em julgado da r. decisão rescindenda ocorreu em 30.04.2010. A partir desta data é que se iniciou o prazo para o ajuizamento da ação rescisória, à luz do disposto no artigo 495, do Código de Processo Civil. Tendo a presente ação rescisória sido ajuizada dentro do prazo legal de dois anos (fl. 02), n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 421 290 de Processo Civil, inexistindo documento essencial à propositura da demanda que não tenha acompanhado a peça de entrada. Reconheço a carência superveniente à propositura da ação (ausência de interesse de agir), uma vez que, no curso do processo, o seguradora Bradesco, extrajudicialmente, ressarciu os prejuízos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 466 desenvolvimento do processo e violando o princípio da efetividade da execução, art. 797 do CPC, conduta que atenta contra o princípio da lealdade processual. Dessa forma, reconheço a litigância de má-fé, portanto, na forma do que estabelece o artigo 80, inciso VI, do Código de Processo Civil, a justificar a imposiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3147 o plano de partilha é composto do orçamento e das folhas de pagamento, as quais devem ser individuais e separadas para cada beneficiário, incluindo o meeiro do de cujus. Portanto, traga, em 20 dias, o inventariante, em peças separadas, novas declarações e novo plano de partilha, consistindo este último no orçament