572 resultados encontrados para dano ambiental apelante - data: 09/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 236 de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória tamb�
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1281 222 279.01.2011.002248-3/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Luiz César Perúcio; Advogado: Luis Eduardo Tanus (OAB: 80782/SP); Apelante: Paulo Fernando Perúcio; Advogada: Cintia Santos Mendes (OAB: 272617/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Prefeitura Municipal de Itararé;
Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3261 51 Embargos de Declaração Cível nº 0006573-37.2021.8.04.0000, de 1ª Vara de Iranduba Embargante : Guilherme Aluizio de Oliveira Silva. Advogado : Sérgio Alberto Corrêa de Araújo (OAB: 3749/AM). Advogado : Marcelo Augusto Andrade de Oliveira (OAB: 3632/AM). Embargado : Espólio de Francisca de Aquino Normando. Representa : Maria Auxi
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3063 539 PROCESSOS ENTRADOS EM 29/07/2019 1008111-58.2018.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Coletiva; Nº origem: 1008111-58.2018.8.26.0637;
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 191 0022511-66.2011.8.26.0079; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Popular; Nº origem: 089.01.2011.022511-0/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp; Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP); Apelado: Oswaldo Luiz Franc
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 812 168 990.10.450930-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Ação Popular; Nº origem: 583.53.2007.129842-0; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Sinão Pedro Chiovetti (E outros(as)) e outros; Advogado: LUIS ANTONIO ALBIERO (OAB: 92435/SP); Apelado: Fazenda do Estado de S�
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 356 0000225-60.2015.8.26.0045; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Desapropriação; Nº origem: 0000225-60.2015.8.26.0045; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Giselle Cristina N
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 201 (Procurador); Apelado: Vistabela Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Plinio Gustavo Prado Garcia (OAB: 15422/ SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 28/08/2012 0000013-28.2011.8.26.0191; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 191.01.2011.000013-4/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 151 9000740-16.2007.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 9948230; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador); Apelado: Viaç
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 563 Tribunal. 0004848-06.2003.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0004848-06.2003.8.26.0073; Municipais; Requerente: Municipio de Avare; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Gen