Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 767 Ananindeua/ Juiz de D i r e i t o Titular) Minutar ato d e 2ª Vara julgamento MONIC d e PROCEDIME (2ª Vara de A Conclus Juizado NTO DO B A N C OJ u i z a d o 0 8 1 0 1 0 9 11/09/20 LAUNE os para Especial JUIZADO B R A D E S C OE s p e c i a l 31.2018.8.14.0006 18 D E julgame Cível de ESPECIAL CARTOES S.A. C í v e l d e ALMEI nto Ananinde CíVEL Ananindeua/ DA ua Juiz de D i r e i t o Titular) Minuta

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 840 presteza em comprovar o fato. No entanto, a prova do fato gerador do dano moral, o ato ilícito, deve ser robusta. A comprovação de irregularidade, como a ausência de pagamento de créditos PROCESSO TRT - RO - 0010641-77.2017.5.18.0017 trabalhistas, embora possa se revestir de gravidade a ponto de ensejar a pretendida reparação moral, não configura dano in re ipsa,

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 1413 Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou no presente processo para compor o "quorum". Ausente, RECURSO ORDINÁRIO N. 0000435-42.2016.5.21.0021 justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. DESEMBARGADOR REDATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA Acórdão pelo Desembarga

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 450 representante do Ministério Público do Trabalho, Procuradora: Daniele Corrêa Santa Catarina; por maioria, rejeitar a questão de ordem, suscitada pela Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi, de suspensão do julgamento do processo em razão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; por RECURSO ORDINÁRIO (1009) unanimidade, conhecer do recu

Seção III ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/03/2013 PROTESTO INDéBITO DE DUPLICATA SEM ACEITE. RESPONSABILIDADE SOLIDARIA DO SACADOR/ENDOSSANTE E DO ENDOSSATáRIO. POSSIBILIDADE DO LESADO DEMANDAR QUALQUER DELES, EIS FACULTATIVO O LITISCONSóRCIO. COMPROVADO QUE A DUPLICATA, QUE é TíTULO EMINENTEMENTE CAUSAL, LASTRO NãO TINHA EM NEGOCIAçãO VáLIDA, O ENDOSSATáRIO QUE A RECEBE POR ENDOSSO TRANSLATIVO RESPONDE PELO

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A EDUARDO TADEU HENRIQUES MENEZES(OAB: 7966/ES) 2900 abusivo que atente contra a personalidade moral do empregado, hipótese não configurada nos autos. A teoria do dano in re ipsa, ou do dano presumido, que dispensa prova do Intimado(s)/Citado(s): - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S A abalo psicológico da vítima, tem continente restr

Seção I ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho APELAÇÃO CÍVEL N. 5327507.20.2017.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA APELANTE : DÁRIO DE SOUZA SILVEIRA APELADO : BANCO LOSANGO S/A MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA - Juiz Substituto em 2º RELATOR : grau NR.PROCESSO: 5327507.20.2017.8.09.0011 PODER JUDICIÁRIO EMENTA: APEL

Seção I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº COMARCA DE ITUMBIARA 1º EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A 2º EMBARGANTE: LUCAS NUNES MARU 1º EMBARGADO: LUCAS NUNES MARU 2º EMBARGADO: BANCO BRADESCO S/A RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 0254612.83.2015.8.09.0087 DUPLO EMBARGOS 0254612.83.2015.8.09.0087 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 RELATÓRIO E VOTO Trata-se de em

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 1886 DANO MORAL. IRREGULARIDADE NO PAGAMENTO DE PODER JUDICIÁRIO CRÉDITOS TRABALHISTAS. DANO IN RE IPSA NÃO JUSTIÇA DO TRABALHO CONFIGURADO. O dano moral em trabalho atinge fundamentalmente bens incorpóreos. De conseguinte, a desnecessidade da vítima provar a existência da lesão, bastando a presteza em comprovar o fato. No entanto, a prova do fato gerador do dano mora

Judiciário ● 25/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 adotado pela reclamada importou em abalo moral suficiente a caracterizar violação aos direitos da personalidade do reclamante, justificando a condenação da empresa no dever de indenizar, no montante ora arbitrado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Recurso de revista conhecido e provido. Processo: RR - 76097.2010.5.02.0492 Data de Julgamento: 30/04/2014, Relator Ministro: Hug