4 resultados encontrados para dano in re ipsa. indeniza - data: 04/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 N. 0718844-78.2016.8.07.0016 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TEREZINHA PEREIRA FERNANDES. Adv(s).: DF5108000A - TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS, DF1111600A - UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO. Órgão SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N.
Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 apelada não concordou (ID 1254403). Tal questão deve ser resolvida no juízo de origem e não sem sede recursal, onde não se processa o cumprimento de sentença. Dessa forma, certifique a Secretaria o trânsito em julgado e, em seguida, remetam os autos ao juízo de origem para as fins legais. Publique-se. Intime-se. N. 0722089-34.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao
Edição nº 51/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de março de 2017 FISCHER DIAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. RECURSO IMPROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 08 de Mar?o de 2017 Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS Presidente e Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz JOAO LUIS FISCHER DIAS Rela