1.379 resultados encontrados para dano material ariane - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2943 Processo 1000266-43.2017.8.26.0464 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Maria Pasquarelli Aufiero - PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA - Diante da declaração acostada, DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Anote-se.Recebo os embargos, deixando de atribuir-l
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 55 dispositivo legal supracitado. Pelo exposto, JULGO EXTINTA a ação sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Custas pelo Autor. P.R.I.C. - ADV: ÉDER GUILHERME RODRIGUES LOPES (OAB 292733/SP) Processo 1000404-07.2015.8.26.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cív
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 35 CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE ACAYABA DE REZENDE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIA REGINA MIKAMI COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/2019 Processo 1500058-44.2018.8.26.0083 -
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 4045 de cinco dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Após, aguarde-se o recolhimento por mais 15 dias e, decorrido esse prazo, expeça-se certidão para inscrição do débito em dívida ativa e arquivem-se estes autos.P . R . I . - ADV: MAURICIO HERNANDES (OAB 122789/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIR
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 3125 Processo 0001717-62.2013.8.26.0464 (046.42.0130.001717) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dérike Cardoso dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Diante do pagamento realizado, JULGO EXTINTA execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC.Expeçam-se mandados de l
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 83 Processo 0001950-22.2012.8.26.0035 (005.01.2012.001950) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gabriela Fonseca - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Diante da concordância da exequente com o valor depositado (fls. 81), JULGO EXTINTA a ação de Execução Judicial movida p
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3143 parte credora, intimando-se para retirada. Após a expedição do mandado de levantamento, intime-se a parte interessada para retirada. Decorrido o prazo de dez dias após intimação para a retirada, sem manifestação, arquivem-se os autos, anotando-se o cumprimento da obrigação (art. 924, II, do C.P.C.). I
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3355 quando o valor será reaplicado na mesma conta judicial e do valor será descontado a tarifa bancária correspondente (TED). Com sua juntada aos autos, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, observando-se os dados constantes de referido formulário. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Int. -
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2550 Clementino, registrado civilmente como José de Arimatéia dos Santos - Cariello Automóveis Eireli - ME - Ciência à parte contrária acerca da interposição de recurso de apelação. Nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no pra
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4224 SP) Processo 1003305-78.2019.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Enio Rodrigues - - Ana Paula Soares Cassiano Rodrigues - Elenilton dos Anjos Rocha - Aviso: o procedimento de transferência do depósito judicial para a conta informada foi providenciado, conforme alvará el