Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 2293 devolução do dinheiro - Elisa Aparecida Nalin Castro - Centro de Educação da Nova Alta Paulista Cenad Ied - Vistos. Diante da concordância da parte autora, defiro o parcelamento, na forma do art. 745-A do CPC (fl. 109). Intime-se o(a) executado(a) desta decisão e do dever de efetuar o pagamento das demais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1668 950 Destarte, demonstrada a mora dos réus com relação aos valores mencionados na inicial, é de rigor seja condenados a pagar a quantia de R$ 1.280,18 (um mil duzentos e oitenta reais e dezoito centavos), sem prejuízo das parcelas vencidas até o trânsito em julgado da sentença. Diante do exposto, JULGO PROC

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1308 pois isto é favorável a parte autora. No mais, o documento de fl. 32 indica que havia relação entre a parte autora e Elisabeth. Todavia, Elisabeth não poderá substituir Rubens, pois observo que Elisabeth utiliza-se do estabelecimento de Rubens para a prestação de serviços. Nesse sentido, observo o endereço de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1779 CSM nº 806/2003, de 10.11.03, com a redação do Provimento 884/2004, DJE 23.09.2004). O valor do preparo deve ser a soma de 1% (um por cento) do valor da causa ou cinco UFESPS, o que for maior, mais 2% (dois por cento) do total da condenação ou cinco UFESPS, o que for maior, ressalvada a gratuidade da justiça defer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1274 1477 expressão entre parêntesis de 40 salários mínimos para justificar a condenação da Requerida no valor líquido de R$-24.880,00, este sim com juros a partir da citação e correção monetária a partir do ajuizamento da ação. Por outro lado, anote-se: “O Juiz não está obrigado a responder todas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 3817 MORAES). No mesmo sentido: “Justiça gratuita - Declaração de pobreza - Mera afirmação - Insuficiência - Necessidade de comprovação - Interpretação do artigo 5o, inciso LXXIV, da Constituição da República, c.c. o artigo 2o, parágrafo único, da Lei Federal n. 1.060, de 1950 - Recurso não provi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 293 171 Nordeste S/A, cabe aduzir que a relação posta em juízo é de consumo, onde a demandante narra um defeito no serviço prestado, sendo entendimento assente o de que, mesmo na prestação de serviço, há de ser considerada a solidariedade dos que compõem a cadeia de fornecedores, dentre eles a empresa que vendeu o produto, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2298 respeito do horário de partida do carro, ali chegando após a sua partida. Requereram a condenação das rés no pagamento de indenização por dano material e moral. A tentativa de conciliação foi infrutífera (pp. 196/197) e as rés apresentaram contestação conjunta (pp. 198/209). Houve réplica (pp. 217

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4594 impresso possibilita o acesso direto para a audiência virtual designada, com o simples apontamento da câmera do celular no dia e horário indicados (Obs: pode ser que em alguns aparelhos seja necessário baixar o aplicativo de leitura de QR-code). Sem prejuízo, deverá, ainda, obter o endereço de e-mai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2088 suficiente à solução da lide, sendo, inclusive, desnecessária a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, mormente em razão dos documentos apresentados nos autos. Pois bem. A autora narra ter contratado os serviços do réu para instalação de espelhos, substituição de vidros na sacada e confecção e instalaç