2.444 resultados encontrados para dano material dirce - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2916 (Súmula 111, do STJ) e sobre o dano moral indenizado. Isenta a autarquia do pagamento de custas e despesas processuais, nos termos do Art. 6º, da Lei Estadual 11.608/03. Nos termos da Súmula 490 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, a dispensa de reexame necessário, quando o valor da condenação ou
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 692 MARCHI (OAB 20596/SP), IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP) Processo 1004537-66.2016.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Maria Regina Panosso Veiga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - V
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 599 de Souza Dias Silva - Apple Computer Brasil Ltda - Mauro Antonio de Souza Dias Silva - Vistos. Diante do teor da manifestação do(a) requerente, DOU POR CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO e determino o arquivamento do feito. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), MAURO ANTONIO DE SOUZA DIAS SILVA (OAB 266156/SP), GUSTAVO
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 631 valor incontroverso e devido o montante depositado nos autos às fls. 429. 2-) Manifeste-se o executado acerca do pedido de levantamento dos valores sem prestação de caução. Após, cls. Int. - ADV: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO (OAB 202022/SP), CLEBER ROBERTO BIANCHINI (OAB 117527/SP), CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAG
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 533 se manifestar acerca da certidão supra, consoante ao exarado no r. Despacho de fls. 39. - ADV: MARCOS DANIEL CUSTODIO JORGE (OAB 310475/SP), PABLA ALANA SCAPIM DA SILVA (OAB 300492/SP) Processo 0004314-13.2014.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Berna
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3712 que uma vez incluído o débito não mais poderá ser saldado nos autos de origem, mas apenas através de procedimento próprio junto à Procuradoria Regional. Após, cumpridas as determinações contidas no Comunicado CG nº 1.789/2017 e Provimento CG 1/2020, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO CHALFI
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3142 trânsito em julgado desta decisão, ao Contador Judicial para apurar o valor das custas processuais finais. Em seguida, intime-se a parte executada para pagamento no prazo de 60 dias. Decorrido o prazo e não havendo comprovação do pagamento, expeçase certidão de inscrição da parte devedora na dív
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 277 85.2018.8.26.0025) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vagner Gonçalves de Souza - Promovo abertura de vista ao(à) exequente, a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que o processo encontra-se paralisado há mais de 30 (trinta
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2282 arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º, do CPC). Sem prejuí
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2534 Geral Ltda. - Me - - Alfredo Henrique Borges de Carvalho - Fls. 26/30 e 33/36: ciência à parte exequente da tentativa infrutífera de pesquisa/bloqueios Bacenjud e Infojud, manifestando-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 31/32: ciência do bloqueio Renajud. - ADV: E