2.316 resultados encontrados para dano material eunice - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2081 SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP) Processo 0103385-77.2008.8.26.0003 (003.08.103385-5) - Execução de Título Extrajudicial - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Jomad Cosméticos Ltda e outros - istos.
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2804 22 A sentença neste aspecto foi devidamente fundamentada. Nesse sentido, dispõe o art. 92 inc. IX da Constituição da República que todas as decisões do Poder Judiciário deverão ser fundamentadas, sob pena de nulidade. Compete, então, ao juiz, ao proferir qualquer decisão, declarar a razão pela qual decide
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1188 2843 Nº ORDEM:01.01.2012/000823 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:CONTRATOS BANCÁRIOS REQUERENTE:MARCIO BORGES DA SILVA ADVOGADO:237694/SP - SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA Requerido:BANCO ITAULEASING S/A VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:210.01.2012.002583 Nº ORDEM:03.01.2012/001042 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 BELEM, 29 de Janeiro de 2018. 644 Junta documentos que comprovariam a formação de grupo econômico e sobre os sócios da executada principal. Analisa-se. Com relação à parcela referente à "indenização por dano material", EUNICE ANTONIA DE SOUZA MAIA de fato, conforme petição de Id f66583f, a exequente renunciou aos honorários advocatícios, devendo os valores re
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1508 2032 ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:546-07.2013.8.12.0018 JUIZO DEPREC:1° VARA CIVEL DA COMARCA DE PANARAÍBA - MS REQUERENTE:MARIA CLARA BARROS BARBOSA DE ALMEIDA Requerido:ROBSON DA SILVA DE ALMEIDA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0004081-90.2013.8.26.0210 Nº ORDEM:16.01.2013/000194 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO I
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2120 GUAÍRA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE GUAÍRA EM 24/04/2013 PROCESSO:0001727-92.2013.8.26.0210 Nº ORDEM:01.01.2013/000749 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ASSUNTO:ALIMENTOS EXEQUENTE:A. J. D. S. B. E OUTROS ADVOGADO:306442/SP - EDMAR DE ALMEIDA MUNIZ Exe
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 394 aplicabilidade do art. 1º da Lei Lei 9.494/97 (ADC 4 MC, Relator(a): Min. SYDNEY SANCHES, Tribunal Pleno, julgado em 11/02/1998, DJ 21-05-1999 PP-00002 EMENT VOL-01951-01 PP-00001).Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar.Deixo de designar audiência de conciliação nos termos do artigo 334, § 4º, II, do
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 588 ADVOGADO : 324605/SP - Larissa Pereira Garcia EXECTDO : A.C.L. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002170-66.2014.8.26.0288 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : J.L.S.P. ADVOGADO : 141188/SP - Jose Orlando Barreto EXECTDO : L.D.R.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002171-51.2014.8.26.0288 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1436 COMARCA DE MOGI MIRIM COLÉGIO RECURSAL DA 7ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA Juíza Presidente: FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOS RECURSO Nº 597/2013 PROC. Nº 0001525-47.2013.8.26.0362 COMARCA: MOGI GUAÇU-SP AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER RECORRENTE: PERSONDA COMERCIO DE TUB
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1981 IP : 103/2015 - Cruzeiro AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.A.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003335-25.2015.8.26.0156 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 112/2015 - Cruzeiro AUTOR : J.P. INDICIADO : L.C.V. VARA:1ª VARA PROCESSO :0003406-27.2015.8.26.0156 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 85/2015 - Cruzeiro AUTOR : J.P. DECL