875 resultados encontrados para dano material fixado - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 135 80.255,78, apontado pelo Juízo em sede de decisão de Embargos nº 297 do TST, e da Orientação Jurisprudencial nº 118 da SDI-1, Declaratórios, valor este que se encontra majorado. também do TST, considero prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais apontados como violados pela recorrente. Aponta que o montante éo devido em valores histórico
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 1583 Embargos parcialmente acolhidos, nos termos acima delineados. ANTONIO CARLOS RODRIGUES FILHO Relator Conclusão do recurso Conheço dos embargos de declaração interpostos pela reclamada. No mérito, dou-lhes parcial provimento para acrescer fundamentos ao decisum quanto ao dano material fixado e esclarecer que, no acórdão embargado, mais precisamente em ID. 2d0e67b
3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 464 e reformar a sentença de primeiro grau para extirpar da condenação PODER JUDICIÁRIO o dano material fixado pelo a quo. JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 06 de fevereiro de 2023. GABRIELLA SALLES ALVES à unanimidade, resolvem os Desembargadores da 5ª Turma do Diretor de Secretaria Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição int
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 124 Portanto, o valor devido sem a aplicação do redutor deferido em outro tópico, é R$-77.100,77 (R$-185,49 x 415,66). Impugnação aos cálculos Dessarte, provejo em parte o apelo no particular, para reduzir o dano material fixado na Origem de R$-80.255,78 para R$77.100,77. Impugna os cálculos apresentados pela contadoria do juízo, pois realizados de forma errônea
3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 DESPACHO Vistos. Considerando que a única matéria debatida no recurso ordinário de ID “3381401” é a exclusão da responsabilidade dos sócios, bem como que a isenção prevista no artigo 899, §10º, da CLT, é aplicável exclusivamente à primeira ré, intimem-se os sócios da primeira reclamada para comprovarem, no prazo de 05 (cinco) dias, o depósito recursal, de
2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 113 de primeiro grau não condizem em nada com a realidade. Assim, não há necessidade de, após o trânsito em julgado e de todas as discussões cessarem, comunicar a parte um valor que já Assim, considerando que o Laudo Pericial foi finalizado em tem prévio conhecimento, como também conceder prazo de 48 31/07/2017 e a expectativa de vida do autor projeta-se para dat
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 1017 provido." (RR - 20661-17.2017.5.04.0406, Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Data de Julgamento: 05/12/2018, 3ª Turma, DEJT 07/12/2018). No tocante ao convênio médico, constato que a Origem fixou obrigação alternativa de "indenização correspondente a parte das Dispositivo despesas para tratamento dos ombros ou, alternativamente, a manter
Boa Vista, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico da vítima Gislene Carla Silva, e ainda art. 244-B, da Lei 8.069/90. Como não foi possível citá-lo(a) pessoalmente, fica CITADO(A) pelo presente edital, ficando ciente..da denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual, bem como que deverá comparecer ao cartório da 1ª vara do Júri, situada no Fórum Advogado Sobral Pinto, a fim de responder a acusação, por escrito, por intermédio de advogado, no prazo de 10 (dez)
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 1012 Nesse sentido, jurisprudência do TST: "(...) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014, 13.105/2015 E 13.467/2017. DANO MATERIAL. INDENIZAÇÃO. PENSÃO. PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA. APLICAÇÃO DE REDUTOR. ART. 950, Recurso da parte PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL. 1 A antecipação temporal das parcelas em um único pagamento requer a
3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1581 Quanto ao vício declaratório apontado pela embargante, a "omissão" é proposital, visto que, no caso concreto examinado, o Colegiado entendeu que, em nome do princípio da reparação integral, não cabe aplicar o "redutor" aludido pela interessada, visto que a quantia fixada a título de dano material é módica e não representa enrique