Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2200 445 moderna em sociedade. Nesse sentir, não há que se falar em danos morais.Dispositivo da Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte os pedidos formulados por Otaviano Nogueira Bernal contra Banco Bradesco S.A. e o faço para DECLARAR inexigível o débito impugnado, descrito a pp. 11/12.Pedido de Grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2448 59 do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão e arquivem-se os autos.P.I.C. - ADV: MARISTELA ANTICO BARBOSA FERREIRA (OAB 128078/SP), KATYA FIALHO (OAB 103662/SP) Processo 0003169-52.2011.8.26.0505 (505.01.2011.003169) - Procedimento Comum - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2245 475 DJe 06/09/2016)Prazo prescricional da pretensão de restituição da comissão de corretagem e da taxa de assessoria técnicoimobiliária (SATI), nas ações em que se discute a abusividade na transferência desses encargos ao consumidor.(Tema:938) EMENTA[...]1. TESE PARA OS FINS DO ART. 1.040 DO CPC/2015:1.1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1601 956 presentes autos ao setor de conciliação, pelo prazo de 60 dias, mediante carga em livro próprio, tendo em vista as metas do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e, em especial, ao princípio da razoável duração do processo (artigo 5º, LXXVIII, da CF). Obse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1522 para o rito ordinário diante da impossibilidade de citação do réu em tempo para a audiência designada. Libere-se a pauta. Não se mostra razoável que o réu possua 3 endereços. Assim, indique a parte autora o endereço em que o réu será encontrado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por aba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3228 de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data do depósito, independentemente de qualquer termo ou intimação posterior. Dê-se ciência ao devedor de que o depósito judicial deverá ser direcionado ao respectivo processo e a esta Vara do Juizado Especial Cível de Santo Amaro, na agência 5.905-6 do Banco do Brasil S/A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1661 Processo 0027432-56.2021.8.26.0002 (processo principal 1004323-40.2019.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ourotel Compra e Venda Equips Mat Bares e Rest. Ltda - EPP - Nextel Telecomunicações LTDA - Vistos. O depósito de fls. 158/159, dos autos principais, foi realizado para fins de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2685 examinada. 5. Depois que o perito agendar a perícia, expeça-se mandado para intimação d* autor* para comparecer ao exame. 6. Compete às partes, no prazo de cinco dias, caso queiram, promoverem a indicação de assistentes técnicos, observando que já formularam quesitos (fls. 11/12 e 57/58), vindo depois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2277 oficiando-se. Servirá a presente como mandado ou carta precatória, nos termos do art. 3º, §§ 12 e 13, do Decreto-Lei 911/69. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1010764-80.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 534 alertando-a, se for o caso, sobre a conveniência de constituir Advogado, visando desempenhar tal mister (com o esclarecimento de que se, porventura, não dispor de condições financeiras para tanto, deverá pleitear os benefícios da assistência judiciária junto à Defensoria Pública de sua cidade), advertin