Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3866 ser fixado, pelo Conselho Superior de Magistratura, periodicamente, na imprensa oficial, através da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça cód. 434-1. Intime-se. - ADV: RONALDO BARBOSA BRAGA (OAB 154953/SP) Processo 1005799-51.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2267 Patrícia Viana Costa - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A e outros - Manifeste-se a autora sobre os embargos - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ARIEL ROCHA SOARES (OAB 241744/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 3409

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1958 acordo poderá encaminhar ao Juizado, por mera petição ou junto com a contestação, proposta escrita, sobre a qual a parte contrária será chamada a se manifestar.Poderá, ainda, a parte se manifestar acerca de sua concordância na realização de audiência de conciliação virtual, que será designada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3969 de Instrumento nº 347588/SP (2008.03.00.035197-8), 3ª Turma do TRF da 3ª Região, Rel. Nery Júnior. j. 08.01.2009, unânime, DJF3 03.02.2009, p. 335). Inexiste também decadência ou prescrição. Deveras, agregando a parte demandante pretensão indenizatória derivada do fornecimento de produto/serviço, é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 501 Processo 1004483-90.2021.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Washington de Souza Cheleider - Banco Votorantim S.A. - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 129/132, a fim de que produza seus legais e jurídicos efeitos. Por consequência, JULGO EXTINTA a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 536 à fl. 150). 3. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP), VICTOR RONCON DE MELO (OAB 270918/SP) Processo 1004274-24.2021.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.F.M.F. - - M.M.F. - - J.P.M.F. Vistos. OFICIE-SE à Empregadora, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2103 10/14 como emenda ao pedidio inicial, anote-se. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2403 Juizado Especial Cível - Vergueiro do Foro Central Juizados Especiais Civeis São Paulo) - Thiago Dias de Queiroz - Rgn Serviços de Hotelaria Eireli (Sonho Verde Guest House) e outro - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Comunique-se a distribuição da presente ao Juízo Deprecante. Após, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1352 RELAÇÃO Nº 0464/2021 Processo 0005757-87.2020.8.26.0320/02 - Precatório - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sebastião Gaspar de Oliveira - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos princip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2403 Juizado Especial Cível - Vergueiro do Foro Central Juizados Especiais Civeis São Paulo) - Thiago Dias de Queiroz - Rgn Serviços de Hotelaria Eireli (Sonho Verde Guest House) e outro - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Comunique-se a distribuição da presente ao Juízo Deprecante. Após, d