Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1593 HENRIQUE MARTINS PARISE (OAB 239087/SP) Processo 0049306-10.2010.8.26.0576 (576.01.2010.049306) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Luiz Rodrigues de Oliveira - - Ana Cláudia Brito - Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - - Fabiana Branco Bucar - Alessandra Barbosa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1592 art. 5º, XXXVI), vulnera a Separação dos Poderes (CF, art. 2º) e ofende a isonomia entre o Poder Público e o particular (CF, art. 5º, caput), cânone essencial do Estado Democrático de Direito (CF, art. 1º, caput)” (ADI 4425, Relator(a): Min. AYRES BRITTO, Relator(a) p/ Acórdão: Min. LUIZ FUX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1071 Armarinhos - Vistos. Manifeste-se o exequente/requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES (OAB 321999/SP) Processo 1024560-43.2018.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bruna Ulia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1511 CANDIDO MARRA - Itau Unibanco S/A - “Ato Ordinatório artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil - (ciência à parte autora acerca da petição juntada pela parte requerida a fls. 104.)” - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP) Processo 40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3853 Como é cediço, insuficiente a mera declaração de miserabilidade para a concessão do benefício de gratuidade judiciária. Senão vejamos. A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso LXXIV, assegurou assistência jurídica integral e gratuita a ser prestada pelo Estado àquele que comprovar insuficiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1993 Me - Paulo Oscar Leguicamo Teles - O Alvará para levantamento de valores expedido em favor do exequente encontra-se à disposição para impressão junto ao site do TJSP. - ADV: ERIKA CRISTINA FLORIANO (OAB 225256/SP) Processo 0003832-06.2010.8.26.0450 (450.01.2010.003832) - Procedimento do Juizado Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1332 CHAVES (OAB 293195/SP) Processo 1006673-17.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - RITA MARIA CORREIA - Município de Limeira e outro - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, torno sem efeito a certidão de trânsito lançada à pág.58.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2434 produza os regulares e jurídicos efeitos e JULGO EXTINTO o feito principal e a lide secundária, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. Considerando que o ato praticado é incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 503 do CPC, CERTIFIQUE-SE, imediatamente, o trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1836 - Resposta Pesquisa Bacenjud: Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações: endereço da requerida. (fls. 89/91) - ADV: CID RIBEIRO JUNIOR (OAB 155690/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO SÉRGIO LEITE ALFIERI FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO RICARDO LOUSADA PAULO EDIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3416 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0001972-46.2019.8.26.0452 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : Z.I.C.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002518-84.2019.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Irene de Oliveira Lima ADVOGADO : 361237/SP - Natalia Tani Morais RE