Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2783 Nº 1005587-11.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Santander Seguros S/A - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Nega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2076 Sousa Leite Indústria e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda - Embargdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Embargdo: Izidoro Moreira da Silva Filho - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Não acolheram os embargos de declaração. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA REQUERIDA PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2783 Nº 1005587-11.2019.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Companhia Paulista de Força e Luz - Apelado: Santander Seguros S/A - Magistrado(a) Flavio Abramovici - Nega

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 EMPREGADOR. - Majoritariamente, a jurisprudência tem entendido que para a caracterização do dano moral é necessária a comprovação de três requisitos, quais sejam: a existência do ato ilícito, com culpa por parte do empregador, a ocorrência de prejuízo e a comprovação de nexo causal entre os dois elementos. E, no caso dos autos, tenho que o conjunto probatório n�

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 307 ordinário. 4. Agravo de instrumento do Reclamante conhecido e desprovido. (ARR - 224600-78.2005.5.02.0056, Relator Ministro: João Oreste Dalazen, Data de Julgamento: 25/11/2015, 4ª Turma, Data de Publicação: DEJT 04/12/2015) (grifou-se) Logo, ante a patente inovação recursal (e por não se tratar de tema cognoscível de ofício - art. 337, § 5º do CPC/15), imp�

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Tomaram parte no julgamento a Exma. Desembargadora Kyong Mi 13816 - EDITH ASSIS CAVALCANTI DA SILVA Lee, a Exma. Desembargadora Margoth Giacomazzi Martins e o Exmo. Desembargador Nelson Nazar. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 1001702-49.2017.5.02.0466 (RO) KYONG MI LEE RECORRENTE: EDITH ASSIS CAVALCANTI DA SILVA Relatora RECORRIDA: ALEFH MEDICAL IMPORTACAO

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2913 capitalização e planos de previdência pelo Reclamante não constitui função estranha ao seu contrato de trabalho, tratando-se, na realidade, de serviço compatível com sua condição pessoal (art. 456, parágrafo único, da CLT) e inerente às atividades das instituições bancárias. Nego provimento. DA VENDA DE PRODUTOS. ALEGADO ACÚMULO DE FUNÇÕES. DANO MATERI

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 539 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO PAGAMENTO DAS Conclusão das prejudiciais VERBAS RESCISÓRIAS. NOVO JULGAMENTO. A matéria atinente à indenização de danos morais em decorrência do não pagamento das verbas rescisórias foi assim decidida quando da primeira análise do recurso ordinário pela 1ª Turma deste Regional, in verbis: "Pretende a autora a reforma da

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 480 1. RELATÓRIO 2.1 CONHECIMENTO Vistos, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO (1009), sendo partes as acima citadas. Trata-se de recurso ordinário do reclamante e recurso adesivo da 2ª reclamada em face da r. sentença (Id fee490b), da MM. 12ª Vara do Trabalho de Vitória, que julgou improcedentes os pedidos da inicial. O reclamante, em razões r

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 288 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. CONCESSÃO APÓS SETE DIAS DE TRABALHO. O repouso semanal remunerado é o direito assegurado ao empregado de abster-se de trabalhar, pelo menos, 24 horas consecutivas, prefixadas na semana, sem prejuízo do salário. No presente caso, a concessão do descanso semanal após sete dias de t