1.004 resultados encontrados para dano moral cacilda - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 3795 dentro do prazo o réu fica isento de custas processuais. No mesmo prazo, e independentemente de garantia do Juízo, o réu poderá opor embargos ao pedido de pagamento. Em caso de omissão, de pleno direito fica constituído o título executivo, sem qualquer formalidade ou necessidade de despacho, bastando pa
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1480 rateado por ambas as partes. Dessa forma, a parcela dos honorários relativos ao autor foi arbitrada em R$484,00, diante da gratuidade processual conferida ao requerente (pág.210). A parte devida pelo requerido foi estimada pelo perito em R$2.000,00 (pág.214). Na fixação dos honorários periciais deve
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 224 (Sisbajud, Infojud, Renajud), não foram encontrados bens à penhora. Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1476 961 CURSOS - ME - MARIA ISABEL DE CARVALHO PORCIUNCULA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos de lei, o acordo entabulado entre as partes (fls. 41/46). Por consequência, julgo EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código Processo Civil. Procedam-se às anotaç�
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1929 entre aqueles que a mesma apontou não ter havido recolhimento.” - ADV: CELIA MIEKO ONO BADARO (OAB 97807/SP), MARIA AUXILIADORA FRANÇA SENNE (OAB 96186/SP), ROSIMARA DIAS ROCHA (OAB 116304/SP), DOMINGOS REINALDO TACCO (OAB 69042/SP), RINALDO DA SILVA PRUDENTE (OAB 186597/SP) Processo 0002423-06.2014.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 3423 Miyai - Claro S.A. - Face o pagamento realizado às fls.182, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem custas. Expeça-se mandado de levantamento como requerido às fls.184. Após, arquive-se. Int. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), ALEXANDRE FONS
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2612 383 prosseguimento do feito. Int. - ADV: ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/SP), LUCIENE SOARES PEZZOTTI (OAB 334227/SP), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP) Processo 0020034-43.2008.8.26.0510 (510.01.2008.020034) - Procedimento Comum -
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1045 ainda, o requerido, nos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o total das prestações vencidas até esta sentença de primeiro grau de jurisdição. Deixo de condenar a autarquia-ré ao ressarcimento das custas processuais, tendo em vista que a autora, beneficiária da assistência judiciária gr
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3134 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDO DE ARRUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0366/2019 Processo 0000458-14.2017.8.26.0457 (processo principal 0002267-20.2009.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Luciana Carvalho de Oliveira Junqueira - ABENGOA BIOENERGIA AGRO
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2223 2-Expeça-se mandado de levantamento em favor do(s) requerente(s). 3-Transitada esta em julgado, certifique-se o desfecho deste nos autos do incidente de cumprimento de sentença n.0000338-96.2021.8.26.0370, arquivando-se os autos em seguida. P.I.C. - ADV: CAIO CEZAR ILARIO FILHO (OAB 331253/SP) Processo 000