Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 675 respectiva família". No caso, como o autor encontra-se assistido por advogado particular, de acordo com a procuração sob Id 9598619, não há que se falar em pagamento dessa verba honorária. Mantenho a decisão. CONCLUSÃO Ante o exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e, no ACORDAM os Desembargadores integrantes da Primeira Turma do mérito, nego pr

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1609 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Conclusão: Conheço dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhoos parcialmente para, imprimindo-lhes efeito modificativo, sanar a omissão apontada, excluindo da condenação a indenização por dano moral fixada na origem. A C O R D A M os Desembargadores que compõem a

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 3242 Conclusão do recurso Acórdão Pelo exposto, CONHEÇO do recurso e, no mérito, DOU-LHE A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, indenização por dano moral fixada em R$10.000,00. Tudo na forma CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1605 Conclusão do recurso Acórdão Conclusão: Conheço dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhoos parcialmente para, imprimindo-lhes efeito modificativo, sanar a omissão apontada, excluindo da condenação a indenização por dano moral fixada na origem. A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª R

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17530 segunda gestação "colocaram ela para operar caixa" não é suficiente para configurar o alegado dano moral por dumping social. Dá-se provimento ao apelo da reclamada para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral, fixada na origem em R$10.000,00. CONCLUSÃO Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 3247 No que tange à atualização monetária da indenização compensatória por dano moral, deve ser observada a data da Cabeçalho do acórdão prolação do acórdão que fixou seu valor, conforme vaticina a Súmula nº 439 do C. TST. Conclusão do recurso Acórdão Pelo exposto, CONHEÇO do recurso e, no mérito, DOU-LHE A C O R D A M os Desembargadores da Décima Tu

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17526 CONCLUSÃO Posto isso, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada, para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral fixada na origem, nos termos da fundamentação. Custas, pela reclamada, rearbitradas para R$300,00, calculadas sobre o valor atrib

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1341 Recife (PE), 07 de junho 2018. Ante o exposto, dou provimento parcial ao Recurso Ordinário, para acrescer à condenação o pagamento de indenização por dano moral, fixada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALÉRIA GONDIM SAMPAIO Por oportuno, determino que a correção monetária deverá incidir a partir da data do arbitramento definitivo, porém os juros de mora Desem

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 1087 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Isto posto, conheço do Recurso Ordinário da Demandada e Acórdão Adesivo do Reclamante, rejeito as preliminares de nulidade por litispendência e por violação ao princípio da dialeticidade, e, no mérito, quanto ao Apelo da Demandada, dou-lhe provimento para, reformando a Decisão, excluir da condenação o pagamento

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 591 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, Conclusão do recurso por maioria, dar-lhe parcial provimento para expungir do decisum condenatório a compensação por dano moral fixada. Não obstante a alteração do julgado, para fins