Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1213 198 refrigerante. Por este enfraquecimento em suas mãos, principalmente a direita, vem tendo dificuldades na execução de seu serviço na loja de informática onde atualmente labora. Indiscutível que houve transtornos a estes Requerentes que evidenciam danos morais, sem necessidade de maiores provas. Para não distoar do que tem decidido os T

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 75 ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, CONHECER DO RECURSO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE PARA DEFERIR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, FIXADO EM R$-5.000,00. CUSTAS, PELA DA RECLAMADA DE R$-100,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, ARBITRADO EM R$-5.

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 328 Acórdão Conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento ao recurso patronal para excluir da condenação as parcelas de horas extras, e desvirtuamento do PLR; prover, ainda, parcialmente o recurso do reclamante para condenar os reclamados no pagamento de R$ 10.000,00 a título de indenização por dano moral. Fixado novo valor

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 336 219/TST, perfaz o direito a verba honorária advocatícia. Isto posto, Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO DO VOTO Acórdão Conhecer dos recursos interpostos, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento ao recurso patronal para excluir da condenação as parcelas de horas extras, e desvirtuamento do PLR; prover, ainda, parcialmente o recurso do reclamante

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 69 indenização não objetiva enriquecer a vítima nem empobrecer o provimento em parte para deferir indenização por dano moral, fixado infrator, mas sim ter caráter pedagógico para coibir reincidência em R$-5.000,00. Custas, pela da reclamada de R$-100,00, como a constatadas nos autos e, por outro lado, compensar o calculadas sobre o valor da condenação, arbitrad

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 839 termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL NOTIFICAÇÃO PROVIMENTO para afastar a indenização por dano moral. Fixado o valor da causa em R$ 7.000,00 e custas de R$ 140,00 pelas 1ª e 2ª rés. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação à indenização por danos morais." para tom

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - ATACADAO S.A. - C F I MONTAGENS E INSTALACOES ELETRICAS LTDA - ME - LILIA LEAL LIMA ALVES - SP ENGENHARIA S.A. 791 por dano moral, a atualização monetária é devida a partir da data da decisão de arbitramento ou de alteração do valor. Os juros incidem desde o ajuizamento da ação, nos termos do art. 883 da CLT. Entretanto, na conta do reclamante (fls. 1595 e ss.) foi

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO MONTENEGRO GOMES(OAB: 20696/BA) ANNYA MANUELLA COSTA PARENTE(OAB: 19673/BA) 94 "à unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da Reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral fixado na sentença no importe de R$ Intimado(s)/Citado(s): - GOL LINHAS AEREAS S.A. R$ 5.000,00 (cinco mil reais)". Ac

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 43708 Silva e O PROVER EM PARTE para majorar o valor do dano moral recurso aviado por José Mário de Souza Silva e O PROVER EM fixado na origem para o importe de R$ 5.500,00, mantendo, no PARTE para majorar o valor do dano moral fixado na origem para o mais, inalterada a r. sentença, nos termos da fundamentação. importe de R$ 5.500,00, mantendo, no mais, inalterada a

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 466 DOS RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS. DA MATÉRIA EM COMUM SUSCITADA PELAS PARTES. ANÁLISE EM MÉRITO CONJUNTO. DO DANO MORAL FIXADO EM SENTENÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. REFORMA DO JULGADO. Ausente nos autos demonstração da prática de ato ilícito pelo empregador, no intuito deliberado de prejudicar o empregado, não cabe, portanto, o pagamento de indenização por dan