Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1878 ORTEGA AGNELI (OAB 130009/SP), ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 134157/SP) Processo 0011832-53.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Práticas Abusivas - Hesa 52 - Investimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Ante o certificado a fl. retro, persistindo a pendência no sistema, s.m.j, em razão de te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1177 do Código de Processo Civil. Com efeito, há contradição a ser eliminada. Na decisão de fls. 129/131, foi deferida a inversão do ônus da prova, com a ressalva que isto não implicaria no dever de pagar a perícia. Contudo, a decisão de fls. 271, determinou que o embargante depositasse os honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1177 do Código de Processo Civil. Com efeito, há contradição a ser eliminada. Na decisão de fls. 129/131, foi deferida a inversão do ônus da prova, com a ressalva que isto não implicaria no dever de pagar a perícia. Contudo, a decisão de fls. 271, determinou que o embargante depositasse os honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 3104 custas por endereço, no código 120-1. - ADV: GISNALDO CAMARGO DIAS DA SILVA (OAB 384156/SP), LAFAIETE HENRIQUE CAMPOS NETO (OAB 349684/SP), DANIEL MAZÃO NEUBAUER (OAB 268225/SP) Processo 1000820-43.2017.8.26.0604 - Mandado de Segurança Cível - Serviços Hospitalares - Sebastião de Souza Campos - SECRET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1329 2586 ASSUNTO:DISSOLUÇÃO REQUERENTE:M. M. E OUTRO ADVOGADO:224531/SP - BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:0060913-77.2012.8.26.0405 Nº ORDEM:04.02.2012/003775 CLASSE:HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:GUARDA REQUERENTE:CLAUDIANA DE SOUSA MACIEL E OU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2183 pela autora, no valor de R$ 200,00. Assevere-se que, não obstante realização de acordo na esfera administrativa, inexiste óbices à reapreciação do mérito da questão na via judicial. Com efeito, pelo conteúdo do acordo de fls. 33, a ré expressamente concordou com cancelamento dos contratos discuti

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CONSORCIO INTERMUNICIPAL SOLIDARIEDADE MUNICIPIO DE LIMEIRA SILMARA APARECIDA RIBEIRO(OAB: 133223/SP) MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS(OAB: 259210-D/SP) GRASIELLA BOGGIAN LEVY(OAB: 238093-D/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2097 Intermunicipal Solidariedade e, solidariamente

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CARLOS MIGUEL VIVIANI(OAB: 20921/SP) PAOLO AROCA CASALE(OAB: 402206/SP) MUNICIPIO DE RIO C

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS PAOLO AROCA CASALE(OAB: 402206/SP) MUNICIPIO DE RIO CLARO ELIANE REGINA ZANELLATO ZANARDO(OAB: 214297/SP) MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA(OAB: 309478/SP) MARIANA FRANCO DE SOUZA ROSSI(OAB: 313800/SP) JOEL AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1948 Processo 0003735-40.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Wagner Vieira de Queiroz Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Apelação do autor a fls. 192/218: ao(s) apelado(s) para contrarrazões, no prazo legal, nos termos do artigo 1.010, §1º do Código de Processo C