15 resultados encontrados para dano moral lucas inacio - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2831 RELAÇÃO Nº 0163/2022 Processo 0002225-04.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Diego Barbosa Mazaro - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - T
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 2021 da Constituição Federal. Custas ex lege. Arbitro os honorários do defensor nomeado no valor previsto na tabela da Defensoria Pública/OAB. Expeça-se certidão. Publicada esta em audiência, saem os presentes intimados. - ADV: ADEMIR LUIZ DA SILVA (OAB 130263/SP) OURINHOS Cível 1ª Vara Cível JUÍZO D
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2102 Zaramella Canevari - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos.Tendo em vista o pagamento do “RPV” pela Fazenda Pública Municipal, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de levantamento do depósito de pg. 14 em favor da
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1569 139670 - ADV ALFREDO EDSON LUSCENTE OAB/SP 70113 - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI OAB/SP 272190 0006651-18.2005.8.26.0408 (408.01.2005.006651-8/000000-000) Nº Ordem: 000033/2005 - Inventário - Inventário e Partilha - CLAUDETE COSTA BLASCO E OUTROS X MAURO LINO DE GALLIAN BLASCO - Fls. 469 - ATO ORDINATÓRIO PARA
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2441 de Juizado Especial da Fazenda Pública. Desnecessidade de produção de prova de alta complexidade. Competência do Juízo suscitante, da Vara do Juizado Especial Cível de Americana.” (CC nº 0061522-72.2016.8.26.0000, Rel. Des. Luiz Antonio de Godoy - Pres. da Seção de Direito Privado, j. 6.2.2017)
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2343 Salmazo e outro - Fls. 293: prorrogo por mais trinta dias o prazo para manifestação da Oficiala do Registro de Imóveis local. Comunique-se e aguarde-se. Intimme-se. - ADV: JOAO CARLOS LIBANO (OAB 98146/SP) Processo 1002730-14.2017.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Batista de Mendonça
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3899 retornarão ao arquivo. - ADV: RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO (OAB 203816/SP), MARCOS CESAR DE SOUZA CASTRO (OAB 70130/SP) Processo 0011030-89.2011.8.26.0408 (408.01.2011.011030) - Divórcio Consensual - Dissolução - E.M.A. - Vistos. Primeiramente, não obstante o consignado a fls. 137, item “b”, para
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 5196 Processo 1002730-14.2017.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Batista de Mendonça - - Ana Maria da Silva de Mendonça - Francisco Bernardo Vieira - Vistos.Fls. 143/144: excepcionalmente, ainda que os rendimentos do autor superem o limite estabelecido como parâmetro para isenção, mas
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2093 JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0092/2015 Processo 0000203-53.2010.8.26.0408 (408.01.2010.000203) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco Itaucard Sa - Fazenda Pública do Est
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2118 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO NACOUL BADOUI SAHYOUN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAM ROBS DAMASCENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2014 Processo 0000003-18.1988.8.26.0408 (408.01.1988.000003) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de T