Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 4173 liberação dos valores, nos termos do Comunicado nº 474/2017. Nada Mais. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), FERNANDA PLACIDELLI BARONE (OAB 288229/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 44096/RS) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0441/2022

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 4256 Civil, e deixo de condenar as partes em custas ou honorários advocatícios, por não se patentear caso de litigância de má-fé. P.R.I. P.R.I. São Paulo, 08 de abril de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Na eventualidade de ser interposto recurso i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1146 o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Ficam, desde já, deferidos os benefícios do art. 172, § 2º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ERICA VANESSA MARQUES DOS SANTOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1786 Processo 3006998-55.2013.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Revogação/Anulação de multa ambiental - LANCHONETE BAR E RESTAURANTE PACHECO LIMA E ARAUJO LTDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial. Sucumbente, a autora arcará com o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1072 o sujeito é determinado mediatamente pela titularidade de um direito real’(ob. Cit., p. 521). Por isso, menciona o ilustre Dês. PEREIRA CALÇAS no julgamento do AI nº 855.615-01/1, “o débito por despesas condominiais acompanha a própria coisa e é garantido pela unidade geradora das despesas, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1863 devendo providenciar a parte autora o pagamento da taxa correspondente a R$ 15,00, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 434-1), ressaltando-se que o valor unitário de R$ 15,00 incide sobre cada número de CPF ou de CNPJ a ser pesquisado. 2-Após o cumprimento do item precedente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 4148 Processo 0008496-20.2017.8.26.0229 (processo principal 0102122-11.2008.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - José Maria da Silva - Vistos. Derradeira oportunidade para manifestação do Requerente, sobre prosseguimento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Intimada a parte autora, neste ato, na pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3370 SP) Processo 0001245-95.2021.8.26.0168/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Lucas Rodrigues - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Informado o pagamento junto aos autos principais, proceda a serventia a extinção do presente incidente de r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 262 manifesto. Rejeição. A função do tribunal, nos embargos declaratórios, não é responder a questionários sobre meros pontos de fato, mas, sim, remediar obscuridades, contradições ou omissões” (TJSP - Emb. Decl. n. 079.909-4 - 2a Câmara de Direito Privado - Rel. Cezar Peluso). “Os embargos de declaração n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3823 aoprocedimento do “Juízo 100% Digital”(que implica a prática de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto, ficando a parte ciente de que poderá ser disponibilizada pelo Poder Judiciário sala para participação das partes e testemunhas em audiência por videoconferência), nos termos do Provi