14 resultados encontrados para dano moral marcelo paschoal - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 257 266.01.2012.003280-3/000000-000 - nº ordem 492/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. A. R. X J. B. A. - Fls. 22 - Tendo em vista a certidão de fls. 21, providencie o patrono do requerente o seu comparecimento à audiência designada, bem como informe o endereço atualizado do mesmo. D
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 244 ALEXANDRE DO NASCIMENTO X BANCO PECÚNIA S/A - Certidão de Ato Ordinatório de fls. 128: Deverá o requerente manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação. - ADV INALDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO OAB/SP 250759 - ADV RINALDO FONTES OAB/SP 111875 - ADV ANDRÉ LUÍS RODRIGUES TRENCH OAB/SP 158700 266.01.2012.00
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 151 vinham entendendo que a concessão de assistência judiciária gratuita, na forma do artigo 4º da Lei nº 1.060/90, exigia, tãosomente, declaração pessoal de hipossuficiência. Todavia, com a reiterada abusividade que passou a existir, a jurisprudência em interpretação sistemática do ordenamento juríd
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 116 AS PEÇAS PARA A EXPEDIÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA, EM CASO DE INÉRCIA OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP), FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 197 266.01.2012.005148-7/000000-000 - nº ordem 808/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. F. D. S. X E. P. G. - Fls. 18 Defiro os benefícios da assistência judiciária ao requerente. Anotando-se. Primeiramente, expeçam-se ofícios de praxe para tentativa de localização da requerida, oportunamente, tor
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 168 preceituada pelo artigo 4º da Lei 1.060/50, sendo indispensável que o requerente comprove, quando do requerimento, a insuficiência de recursos. Inexistindo provas acerca da alegada hipossuficiência financeira, deve ser indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita. Ademais, é certo que os Tribu
Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 171 adimplemento das obrigações assumidas. - ADV: FERNANDA DE CASSIA CIRINO DOS SANTOS (OAB 209076/SP) Processo 0004034-11.2014.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.M.S. - F.S.S. - NOTA DO CARTÓRIO Expedido e encaminhado mandado de intimação, para que a autora proceda a retirada da Certidão
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 128 Crédito - Comercial Monte Blanc de Peruibe Ltda - Torregroza & Lima Ltda Me - Vistos. Fl. 66: Defiro a suspensão do andamento da presente execução, por prazo indeterminado, nos termos do artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao arquivo geral, onde deverão aguardar even
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 177 pericial ou informações sobre o mesmo. Int. - ADV: BRUNO PIETRACATELLI BARBOSA (OAB 311828/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), ROSEMARY CRISTINA BUENO REIS (OAB 127175/SP), HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP), CINTIA OREFICE (OAB 83293/SP) Processo 0005190-05.2012.8.26.0266 (266.01.2012.005190) - Usucapi�
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 222 0005470-73.2012.8.26.0266 (266.01.2012.005470-0/000000-000) Nº Ordem: 000855/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - MARCELO PASCHOAL X VAGNER ROQUE E OUTROS - Fls. 119 - Fls. 118: Indefiro o pedido de desistência da ação tendo em vista a discordância do requerido. No mais, expeça-se