Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO ALAN DELEON ROSSO(OAB: 38936/SC) JULIO CESAR BARBOSA PERITO 5724 havido para que, no item 3 da sentença do ID 772b12c, onde consta: “Todavia, quanto a este aspecto, a decisão foi reformada pelo e.TRT/12ª Região, reduzindo a condenação para R$ 2.500,00 Intimado(s)/Citado(s): - ALIANDA COMERCIO DE PISOS E AZULEJOS LTDA (id c3e38df, p.12). Determino a retifi

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 4536 Considerando que a lesão moral decorreu da forma inadequada adotada pela reclamada para a cobrança dos serviços, fixo a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, quantia suficiente para a reparação pretendida. Item de recurso Destarte, decido dar parcial provimento ao recurso para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor

Caderno único ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5796 140/209 Decisão: A Turma conheceu dos embargos, para no mérito, por maioria de votos, vencido o Juiz Bruno Fernando, dar provimento aos embargos para fixar a verba referente ao dano moral no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Sem custas ou honorários. 18-Embargos de Declaração no Recurso Inominado 0800326-48.2015.8.23.0045 Embargante: Katiane Rodrigues Araújo Advogado: Francisco Alberto dos Reis Salustiano Embargado: Tim Celul

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 59 - UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO À unanimidade, em DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO JUSTIÇA DO DO AUTOR para, condenar a reclamada no pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 15.000,00. Mantido com a empresa o ônus da sucumbência, consoante cálculos que

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 5723 correta apuração da indenização por dano moral no valor de R$ INTIMAÇÃO 2.000,00, observada a correta denominação da parcela”. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Em consequência, corrijo o erro material contido no dispositivo da sentença para que, onde consta: “Determino a retificação dos cálculos mediante correta apuraçã

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 876 Assim, estando ausentes os requisitos ensejadores da responsabilidade civil, não há que se falar dano moral, motivo pelo qual merece ser reformada a sentença de planície, a fim de extirpar da condenação o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$8.000,00. Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Posto Isso, conheço do Recurso e, no m�

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 269 majorado para R$10.000,00 (dez mil reais) e custas arbitradas em Convocada ANA PAOLA MACHADO, que deferia o pedido de R$200,00 (duzentos reais); vencida, em parte, a Ex.ma Juíza indenização por dano moral no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). Acórdão Convocada ANA PAOLA MACHADO, que deferia o pedido de indenização por dano moral no valor de R$10.000,00 (dez

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 20942 recurso da 7ª ré (Companhia Brasileira de Distribuição). Dou provimento parcial ao recurso da 6ª ré (Leroy Merlin) para CERTIDÃO DE JULGAMENTO excluir da condenação a indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00, e nego provimento ao Recurso Ordinário da 7ª ré (Companhia Brasileira de Distribuição). Certifico que, em sessão realizada nesta data,

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 1148 comprovasse que a mora reiterada no pagamento de salários havia lhe trazido efetivo prejuízo, dou provimento ao recurso neste ponto para condenar a reclamada ao pagamento da indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Recurso ordinário a que se dá provimento. Isto posto, em sessão extraordinária realizada nesta data, sob a Presidên

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 502 Diante do exposto, concluí por dar provimento ao recurso do autor para condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), observando-se a Súmula nº 439 do TST. No entanto, a maioria dos Exmos. Desembargadores desta Câmara entenderam mais razoável arbitrar o valor da indenização em R$ 3.000,00 (três mil reais). D